O comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão considerou esta sexta-feira «inaceitável» existirem 80 milhões de europeus pobres ou em risco de pobreza e destacou a «ambiciosa» meta de reduzir este número em 25 por cento até 2020, noticia a Lusa.
A eurodeputada portuguesa Ilda Figueiredo defendeu a atribuição de um rendimento mínimo com fundos europeus aos pobres da Europa comunitária, realçando que, no caso português, o rendimento social de inserção não chega para todos os carenciados.
O novo apoio social para famílias trabalhadoras com filhos que estejam abaixo do limiar da pobreza avança já este ano.
O Governo “recuou” numa das 4 excepções que permitem usar em Lisboa dinheiro das regiões mais pobres: o financiamento à inovação, o Finova, de onde saem as verbas para o PME Investe ou os seguros de crédito. Mas todo o dinheiro investido no país ainda é contado como se tivesse sido aplicado no Norte.
Diferenciação salarial entre géneros contribui para pensões mais baixas.
Os beneficiários de prestações de solidariedade, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), verão reforçadas as “regras de aceitação de ofertas de emprego”, tal como acontece a quem recebe subsídio de desemprego. O objectivo é levar as pessoas a abandonar esta prestação, lê-se no PEC que, contudo, não especifica as condições concretas em que as pessoas serão obrigadas a aceitar trabalho.
O Governo prevê limitar, em 2011, as transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. Neste âmbito, é definido um tecto específico para o Rendimento Social de Inserção (RSI), cuja despesa cresce a dois dígitos há vários anos.
Classe média tem carga fiscal agravada e população carenciada é forçada a sacrifícios. Congelamento de prestações sociais eleva número de pobres para cima dos dois milhões.
O impacto social da crise económica está no centro do último relatório sobre inclusão social, hoje apresentado em Bruxelas, que sublinha a importância da nova estratégia da União Europeia para a economia e o emprego.
Durão Barroso vai hoje alertar os países da União Europeia (UE) para o risco de declínio que enfrentam se não actuarem em conjunto na construção de uma “nova economia inteligente, verde e inclusiva”.