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Percentagem de alunos de meios carenciados com negativas é o dobro da dos estudantes mais favorecidos

Dois terços dos que chumbam no 7.º ano têm negativas a mais de metade das disciplinas
Percentagem de alunos de meios carenciados com negativas é o dobro da dos estudantes mais favorecidos. Direcção-Geral de Estatísticas da Educação diz que é “impressionante”.
A grande maioria dos alunos que chumbam no 7.º ano de escolaridade, cuja idade de frequência “normal” está entre os 12 e os 13 anos, tem notas negativas a mais de metade das disciplinas do currículo. Mais concretamente, 66% têm seis ou mais negativas. Se o limiar de contagem for o de cinco ou mais negativas esta proporção aumenta para uns “impressionantes” 85%, frisa a Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), responsável por este levantamento.

“Impressionante” é também, segundo a DGEEC, “a forma transversal como o contexto económico influencia as classificações a todas as disciplinas”, o que se traduz no facto de os alunos mais desfavorecidos que têm negativas serem o dobro dos que estão na mesma situação, mas são oriundos de meios favorecidos.
Pela primeira vez, e com base em dados do ano lectivo de 2014/2015, a DGEEC foi analisar as notas internas (dadas pelos professores) que os alunos do ensino público obtiveram nos três anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. Analisou ainda quantas classificações negativas somaram e que diferenças de desempenho nas diferentes áreas se registam entre os alunos mais carenciados e aqueles que provêm de estratos favorecidos. O estudo põe a nu o peso do meio de origem no desempenho escolar.

Também pela primeira vez seguiu-se o percurso individual de cada aluno para se saber quantos conseguiram recuperar as negativas que transportavam do ano anterior. Os resultados foram agora publicados. Em Maio, a DGEEC já tinha feito o mesmo exercício para o 2.º ciclo de escolaridade. Comparando com este trabalho mais recente constata-se que as dificuldades detectadas são essencialmente as mesmas, embora as idades dos alunos sejam distintas.

Também no 2.º ciclo a grande maioria dos alunos (72%) que chumbaram no 5.º ano de escolaridade teve negativas a cinco ou mais disciplinas. Geralmente, no ensino básico, o limiar para que um aluno fique retido é a existência de três negativas no final do ano. Ou de duas, caso
estas sejam em simultâneo nas disciplinas de Português e a Matemática.
Em 2014/2015, chumbaram 13,1% dos 300.429 alunos inscritos no 3.º ciclo em escolas públicas de Portugal Continental. Esta percentagem sobe para 16,7% se apenas se tiver em conta o 7.º ano, o primeiro dos três que compõem o 3.º ciclo e que é tradicionalmente um dos que regista piores desempenhos no que respeita à taxa de retenção.

Como já vimos, entre estes alunos 66% tiveram negativa a seis ou mais disciplinas ou seja, sublinha a DGEEC, estamos perante “dificuldades escolares generalizadas”, como também mostra o facto de existirem “pouquíssimas retenções à tangente”. Só 3% chumbaram por terem negativa a três disciplinas.
Desvio para outras vias
Olhando para os outros anos de escolaridade, 8.º e 9.º, constata-se que a proporção de alunos que chumbaram com seis ou mais negativas decresce para 54% e 28% respectivamente. Significa isto que os alunos tendem a recuperar das negativas com o percurso da escolaridade?

A DGEEC constatou que muitos o conseguem, embora só a algumas disciplinas, para indicar que o decréscimo de negativas no 8.º e 9.º ano “poderá ser explicado, pelo menos em parte, pelo progressivo reencaminhamento, ao longo do 3.º ciclo, dos alunos com desempenhos mais baixos para outras modalidades de ensino, como os cursos de educação e formação ou os cursos vocacionais, os quais não estão contemplados” nestas estatísticas.

“Parece assim ser inegável que, em Portugal, o sistema educativo terá de continuar a trabalhar para que a escola pública cumpra o seu papel nivelador de oportunidades”
Em 2014/2015 frequentavam estas vias de ensino cerca de 40 mil alunos do 3.º ciclo, o que representa cerca de 13% do total de inscritos.

A existência destas “dificuldades generalizadas” entre os alunos que reprovam sugere, segundo a DGEEC, que existem “factores estruturais relacionados com o contexto geral do aluno, a sua motivação para o estudo e a sua relação com a escola, presente e passada, que afectam transversalmente todas as disciplinas”.

O peso do meio
Esta transversalidade verifica-se também quando o foco de análise se centra na influência do contexto no desempenho por disciplina. Para analisar este domínio, a DGEEC recolheu as classificações obtidas pelos alunos que estão nos dois escalões (A e B) da Acção Social Escolar (ASE) e as que obtiveram os que não têm estes apoios. A ASE destina-se a apoiar os agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional, sendo o escalão A o que agrupa os mais desfavorecidos.

“As diferenças de desempenho escolar entre os três grupos de alunos são extremamente vincadas e surgem, de forma transversal, em todas as disciplinas curriculares”, frisa a DGEEC a este respeito. No 7.º ano de escolaridade, 51% dos alunos do escalão A da ASE tiveram negativa a Matemática (ver texto nestas páginas), enquanto no grupo dos que não têm apoios económicos do Estado, por serem de contextos mais favorecidos, esta percentagem desce para 25%.
Em todas as outras disciplinas a proporção dos alunos do escalão A que têm negativas duplica sempre a registada entre estudantes de contextos socioeconómicos mais favorecidos. Mesmo em Educação Física, que é a disciplina onde existem menos negativas, a percentagem daqueles que não passaram é de 5% para os beneficiários escalão A e de apenas 2% entre os que não têm apoios sociais.

Estas diferenças subsistem, embora nalguns casos com intervalos menores, no 8.º e 9.º ano de escolaridade. Em todos os anos do 3.º ciclo “os efeitos do contexto económico são muito marcados nas disciplinas de Matemática, Inglês, Português, Físico-Química, Ciências Naturais, Geografia, História e Língua Estrangeira II”. Face a esta situação, a DGEEC defende: “Parece assim ser inegável que, em Portugal, o sistema educativo terá de continuar a trabalhar para que a escola pública cumpra o seu papel nivelador de oportunidades entre alunos oriundos de diferentes estratos socioeconómicos.”

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