Mulheres idosas vulneráveis à pobreza

As mulheres acima dos 65 anos são o grupo mais afectado pelo risco de pobreza (24%). Salários mais baixos que os homens ao longo da vida explicam parte dessa realidade feita de magras pensões. Nas faixas femininas mais jovens mantém-se a discriminação.

"Constata-se que o princípio estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho segundo o qual para trabalho igual deve haver salário igual não tem tido aplicação efectiva", refere ao JN Heloísa Perista. Segundo esta socióloga, há em Portugal situações de discriminação que conduzem a uma maior vulnerabilidade das mulheres às situações de pobreza. A mesma investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social lembra que os dados europeus de 2008 mostram que a taxa de risco de pobreza das mulheres (19%) é superior à média nacional (18%). Ela diz respeito a situações de desemprego, mas também a situações de monoparentalidade e ainda a montantes de pensões decorrentes de um historial contributivo com base no salário mínimo. Em Portugal há mais mulheres do que homens a receber o salário mínimo.

No ano passado, a pensão média de velhice das mulheres era de 292 euros e a dos homens cifrava-se em 490 euros. Nas pensões de invalidez, os valores médios eram, respectivamente, de 283 e 367 euros. A maior longevidade feminina prolonga também o número de anos vividos com aqueles valores de pensões mais baixos, inferiores ao limiar de pobreza.

"A taxa de risco de pobreza por idades incide sobre 24% das mulheres idosas", lembra Heloísa Prista, que refere também a situação particular dos desempregados, quer sejam mulheres ou homens, os quais partilham pelo menos durante um período das suas vidas um risco de pobreza em 35% dos casos.

Situações de fragilidade

Portugal tem das mais elevadas taxas de actividade feminina na Europa, actividade essa que é predominantemente exercida a tempo inteiro, sem grande recurso a soluções como a do exercício a tempo parcial, como é vulgar em países como a Suécia. Na opinião de Heloísa Perista, o tempo parcial, se fosse adoptado em Portugal, fragilizaria mais a situação da mulher, nomeadamente a nível da segurança económica. Além disso, a mulher "ficaria com menor capacidade de negociação no que toca à partilha das tarefas domésticas", ela que já trabalha mais cerca de 16 horas semanais que o homem em Portugal. "Há uma distribuição muito assimétrica do trabalho não-pago relativo às tarefas domésticas e prestação de cuidados familiares", constata a mesma socióloga, acrescentando que "isso tem implicações na inserção profissional".

Consequência ou não, certo é que as gerações mais jovens de mulheres que trabalham em empresas privadas auferem em média salários 22,4% inferiores aos dos homens. E se no universo dos activos há mais mulheres a receber o salário mínimo, normalmente associado a baixa escolaridade, é entre os quadros superiores das empresas que mais se nota o fosso salarial entre géneros: 30,3% é o que essas mulheres ganham a menos que os homens. Sobre esta realidade, comenta Heloísa Perista: "O valor da remuneração à entrada de uma jovem licenciada é logo inferior ao dos rapazes, apesar de notas superiores. Trata-se de um factor de diferenciação que se repercute pelo futuro".