Eventuais subidas do salário mínimo – que começaram por afectar um conjunto mais pequeno de pessoas – tenderão a ter um impacto cada vez maior na economia.
Segundo o Jornal i, os dados provêm da análise dos quadros de pessoal – a enorme base de dados onde estão registados os dados da esmagadora maioria dos trabalhadores – e reportam a 2009. Os números pecam por defeito, uma vez que medem apenas os trabalhadores por conta de outrem a tempo inteiro que recebam exactamente o salário mínimo (450 euros em 2009) – o conjunto global de pessoas será superior tendo em conta as que ganham valores próximos do salário mínimo, admite Anabela Carneiro, professora na Faculdade de Economia do Porto.
No total há mais de 402 mil pessoas a receber o salário mínimo em Portugal, valor que subiu muito desde o final de 2006, altura em que estava em 222 mil pessoas. A incidência é maior no caso das mulheres – cerca de 14,5% estão nesta situação (eram 7,9% em 2006, valor quase inalterado desde 2002), abaixo dos 8% dos homens. As mulheres, cujo nível salarial é menor que o dos homens, representam 61% das pessoas que recebem salário mínimo.
Esta tendência de crescimento do peso do salário mínimo em Portugal reflecte vários factores: em primeiro lugar a subida da remuneração mínima, em segundo a descida dos salários de entrada na vida activa e, por fim, o pano de fundo da recessão económica portuguesa.
A primeira razão será a mais relevante. O acordo que começou a ser cumprido em 2007 previa aumentar o salário mínimo de 386 euros em 2006 para 500 euros este ano. Até agora o salário subiu para 485 euros, o que representa um salto de 26% – nos números de 2009 está reflectida uma subida de 17%. Estes aumentos vão apanhando cada vez mais pessoas na rede do salário mínimo, uma vez que a evolução dos salários – no sector exportador – tem estado praticamente congelada nos últimos anos.
Por outro lado, quanto mais sobe o salário mínimo, mais próximo fica do nível de entrada na vida activa, mesmo para os jovens mais qualificados. "Pode ser por isso e pelo facto de com a recessão o salário de entrada ser mais baixo agora do que, por exemplo, na década de 90", aponta Anabela Carneiro. Os licenciados valem menos de 3% dos trabalhadores por conta de outrem a tempo inteiro, um valor relativamente baixo, mas em crescimento (aqui não estão contabilizados outros vínculos, como o recibo verde).
A subida do desemprego – para valores recorde em Portugal – tem um impacto directo nos salários. A somar a isto está o recurso cada vez maior a contratos a prazo: 58% das mulheres com menos de 25 anos tinha em 2009 um contrato a prazo, valor que desce para 53% nos homens.
O peso crescente do salário mínimo significa que o impacto de mexidas no seu valor é cada vez maior. O cumprimento do acordo de 2006, ou seja, a subida para 500 euros este ano, dificilmente acontecerá. O primeiro compromisso, ainda com José Sócrates, de subir para os actuais 485 euros implicava uma nova decisão em Outubro para decidir sobre o resto. Contudo, a intervenção da troika e a situação de grave recessão deverão deixar as coisas como estão.
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