Isto significa, por exemplo, que uma taxa que actualmente custa 9,6 euros pelo atendimento num serviço de urgência de hospital central passará para valores da ordem dos 20 euros e já não para perto de 50 euros, como chegou a ser aventado quando o novo regime das taxas moderadoras foi aprovado, em Outubro.

A receita arrecadada com as taxas moderadoras, um valor na ordem dos 100 milhões de euros por ano, é equivalente a cerca de 1% da despesa do ministério. O objectivo, agora, será o de arrecadar mais cerca de 100 milhões de euros, explicou o ministro, que se escusou a especificar o valor das diferentes taxas moderadoras, o qual será publicado em portaria “nas próximas semanas".

Hoje, foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei que define o novo regime das taxas moderadoras e que entra em vigor em 1 de Janeiro próximo. As taxas serão cobradas no momento ou, em alternativa, o utente dispõe de dez dias para efectuar o pagamento.

A lista de isenções foi alterada mas continua a ser longa. Agora, entra para o cálculo de direito ou não direito a isenção todo o rendimento do agregado familiar.

Notícia alterada às 17h18 – foi clarificada a frase onde se referia que o valor das taxas representava 1% da despesa do ministério