Subida de desemprego subsidiado encobre desprotecção social

Pela primeira vez desde Maio de 2010, verificou-se em Março passado uma subida visível do peso de desempregados com protecção social face ao total de desempregados registados nos centros de emprego. Pelo menos é o que retira dos números da Segurança Social divulgados sexta-feira passada.

A protecção social no desemprego é dada a quem recebe subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. O subsídio social é concedido a quem terminou a duração do subsídio de desemprego ou a quem esteja num agregado familiar com um reduzido rendimento familiar, e é atribuível por metade do tempo do subsídio de desemprego.

A variação homóloga do número de beneficiários desses dois subsídios registou, nesse mês de Março, uma subida de 2,3% face ao mesmo mês do ano passado. Trata-se de um valor assinalável, já que, desde Maio de 2010, as variações tinham sido negativas. Começaram a cair em Maio de 2010 e atingiram o seu ponto mais baixo (menos 21.2%) em Dezembro de 2010. A partir daí, a evolução continuou negativa mas com variações homólogas cada vez menores. Em Fevereiro passado, esse índice foi de 0,3% e continuou a subir em Março passado (mais 2,3%).

O que se retira dessa evolução? Em primeiro lugar, essa mesma: a protecção está a atingir uma maior fatia de desempregados.

Mas em segundo lugar, essa evolução apenas se verifica porque está a subir significativamente o número de novos desempregados. Desde Maio de 2011 que o número de novos inscritos em cada mês está a crescer face aos valores homólogos. No primeiro trimestre foram mais 201 mil quando no mesmo trimestre de 2011 tinham sido 168 mil. E esse novo afluxo de desempregados é composto, sobretudo, por pessoas que foram afastadas dos seus postos de trabalho e que buscam um novo emprego. Ou seja, fizeram – na sua maior parte – descontos sociais e ganharam o direito ao subsídio de desemprego.

Por isso, a novo vaga de desemprego está a influenciar a subida do número dos beneficiários de protecção no desemprego.

Mas, em terceiro lugar, é possível que esta aparente melhoria venha a degradar-se a breve trecho. É que está a subir desde o último trimestre de 2011 o número daqueles que têm direito ao subsídio social de desemprego. O número de beneficiários atingiu o seu máximo em Dezembro de 2009 (118 mil) e começou a cair desde então até atingir um mínimo em Outubro do ano passado (51 mil). Desde então, tem vindo a subir. Em Março passado, já eram 66 mil.

Ou seja, está a crescer o número dos desempregados que têm subsídio de desemprego, mas está a crescer igualmente o número de desempregados que esperam há muito tempo por um emprego, que deixaram já de ter direito a subsídio e que passaram a receber o subsídio social. É, portanto, de esperar que dentro de meses suba o peso no total de desempregados daqueles que estão sem protecção social no desemprego.

A dimensão deste fenómeno só será inteiramente conhecida quando forem divulgados os números oficiais do desemprego, estimados pelo Instituto Nacional de Estatística.