Saúde: Taxas vão aumentar mas salário mínimo fica isento

“ Parte muito significativa da contenção orçamental vai ser suportada pelos doentes”. Foi esta a principal mensagem captada pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, no final de uma reunião com o Ministério da Saúde. Uma das fórmulas será a da subida das taxas moderadoras para valores muito mais elevados. Isenções pela via do rendimento estão “ apenas previstas para os doentes que recebam abaixo do salário mínimo”, refere.
Ontem decorreu a primeira de várias reuniões dos enfermeiros com o Ministério. Uma discussão que durou várias horas e que apenas se focou nos cortes e nas medidas previstas para o sector dasaúde.
Maria Augusta Sousa diz que foi o próprio secretário de Estado a assumir que “ as principais medidas de ajustamento seriam suportadas pelos doentes. No caso das taxas, foi-nos transmitido que o caminho era realmente isentar só pessoas de baixos recursos, eventualmente podendo haver eventuais excepções”, refere.
Fonte do Ministério da Saúde realça que ainda não há uma decisão final. “ Sabemos que não vão haver taxas progressivas. Ou se paga ou não se paga taxa. E que as mesmas vão aumentar de forma substancial”. Garantido também é que “ quem não pode não paga. Mas há outros grupos que podem ficar isentos, embora nunca os mais 40 que antes estavam.”
Quanto aos cortes, medidas de contenção de custos e racionalização, a bastonária refere que “ o próprio Ministério não sabe qual será o alcance das medidas. Não sabe quais as consequências nos serviços. E sabemos que se alguns são capazes de os fazer, outros já não podem cortar mais”.
Algumas medidas, na sua opinião, irão inclusivamente gerar mais custos a médio e longo prazo. Um exemplo é o dos recentes despedimentos de enfermeiros, 24 em Lisboa e agora 22 em Odivelas. “ Desta forma, cada enfermeiro passa a ter 3029 doentes a seu cargo, em vez dos 2175 que tinha”. Medidas como estas, “ nos cuidados primários e de proximidade, só podem trazer um aumento de custos, porque as pessoas vão acabar por ir mais a urgências”, diz, criticando também o facto de o grupo da reforma hospitalar não integrar enfermeiros.
Apesar de tudo, há situações em que a ordem está de acordo com a tutela. “ Concordamos com as medidas que aumentam a quota de genéricos e até com as que visam um aumento do aproveitamento da capacidade instalada, como nos exames. É preciso é que os casos mais urgentes e quem necessite tenha a resposta atempada”.
PS critica falta de gestores
O PS criticou ontem a falta de nomeações de administradores em seis novos centros hospitalares, que, tal como o DN noticiou, se prolonga há seis meses. O PS enviou uma pergunta relativa às poupanças geradas, as que não foram ainda obtidas e questionou quando se prevêem as nomeações. Numa altura em que os portugueses têm sido confrontados com sacrifícios, o adiamento desta medida é “ incompreensível”.