Em causa está a aquisição de próteses, óculos, armações, lentes e calçado ortopédico, serviços de estomatologia, tratamentos termais e o transporte não urgente de doentes, serviços que, no seu conjunto, custaram cerca de 38 milhões de euros em 2010.

"No âmbito da redefinição das regras de acesso às prestações de saúde e tendo em conta os compromissos internacionais do Estado português, torna-se necessário, de acordo com as orientações da tutela, reavaliar a função dos reembolsos directos aos utentes do SNS e suspender o seu pagamento", lê-se na circular ontem divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).