Os salários em Portugal continuam a descer. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os cortes têm sido mais sentidos no sector privado do que no público.

Entre entre Julho e Setembro, e no que concerne ao privado, as reduções foram mais acentuadas nos sectores da construção, indústria e serviços. A queda foi de 2,5% dois face ao terceiro trimestre do ano passado.

Já no sector público registou-se um aumento dos custos salariais de 3,2%, mas é preciso ter em atenção que foram devolvidos os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos por ordem do Tribunal Constitucional.

Os dados constam do Índice de Custo do Trabalho (corrigido dos dias úteis), que inclui os custos salariais e outros custos do trabalho a cargo das empresas – como as indemnizações por despedimento, as contribuições para a segurança social, seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O relatório do INE refere que desde 2009 se tem assistido a uma desaceleração dos custos médios do trabalho, com decréscimos sucessivos desde o terceiro trimestre de 2010 até ao final do ano passado.

Já no início deste ano, os custos aumentaram, em parte devido ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal em regime de duodécimos no sector privado.

 
Os dados do INE contrariam as indicações do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a oitava e nona avaliações do programa de assistência financeira a Portugal, divulgado quarta-feira, onde os técnicos internacionais alegam que o sector privado privado, ao contrário do sector público, não tem cortado significativamente nos salários. O FMI considera que o privado deve cortar ainda mais, porque, alega, facilita a criação de emprego.
 
O que diz o FMI
O relatório da oitava e nona avaliações não apresenta números concretos sobre as quebras salariais em Portugal desde que a "troika" chegou a Portugal. Ainda assim, apresenta um conjunto de gráficos de linhas que expõe uma quebra significativa nos vencimentos do sector público desde o quarto trimestre de 2010. De acordo com estes dados, os cortes acentuaram-se com a entrada da "troika" em Portugal, em meados de 2011.
 
Relativamente ao sector privado, os mesmos gráficos apresentam um ligeiro aumento salarial entre 2009 e o fim de 2012. A partir do início de 2013, regista-se uma queda ligeira nestes vencimentos. Agora, o FMI quer que os cortes entre o público e privado sejam aproximados, algo que considera não ter acontecido.
 
A missão do FMI entende que os ajustamentos salariais têm sido feitos sobretudo no sector público, apesar da devolução dos subsídios de férias e de Natal por ordem do Tribunal Constitucional. O relatório sublinha ainda que o desemprego se mantém em níveis "desconfortáveis" e que vencimentos mais baixos podem impulsionar a criação de emprego, sobretudo para os trabalhadores menos qualificados.
 
De acordo com o relatório do FMI, o Governo comprometeu-se a apresentar até ao fim do ano um relatório sobre opções políticas que assegurem maior flexibilidade salarial no privado.
 
A 28 de Agosto de 2013, o FMI publicou, segundo o "Jornal de Negócios", um relatório com números dos cortes salariais em Portugal que são muito inferiores ao valor real. O FMI revela que se baseou em números enviados pelo Governo português, mas assumiu que não os confirmou. O Executivo de Pedro Passos Coelho reconheceu que os dados estavam incompletos.
 
Segundo o "Jornal de Negócios", "o FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que partem de uma amostra deturpada". "Da base de dados usada foram eliminadas milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado. Os resultados deste procedimento facilitam a argumentação a favor de mais flexibilidade laboral."