Relatório sobre impacto da austeridade de governos europeus é hoje apresentado na Gulbenkian
É um risco que se deve à crise económica. Segundo o estudo que avalia o “impacto dos planos de austeridade dos governos europeus sobre direitos das pessoas com deficiência”, em Portugal, as pessoas com deficiência têm uma taxa de risco de pobreza acima de 25% superior à de pessoas sem deficiência.

O documento é hoje apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian num encontro sobre deficiência e inclusão, da responsabilidade do Consórcio Europeu de Fundações para os Direitos Humanos e a Deficiência e revela que Portugal está ao nível de países como a Bulgária, Chipre, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, Lituânia, Eslováquia e Reino Unido, que apresentam o mesmo grau de risco, que tem aumentado significativamente entre 2008 e 2010. A Irlanda destaca-se com uma subida de 26,16% nesse período. Na Dinamarca, a taxa subiu 21,27% e na Lituânia 21,01%. Em Espanha, que tem uma taxa equivalente a Portugal, a subida foi de 11,35%. Os dados dizem que “mais de uma em cada cinco pessoas com deficiência encontram-se em risco de pobreza na UE (21%)”, uma percentagem superior à “da generalidade das pessoas sem deficiência (14,9%)”.

A avaliação feita aos governos da União Europeia explica que há uma tendência “para que as pessoas com deficiência sejam contratadas a prazo, tenham salários mais baixos e, consequentemente, uma maior insegurança económica” e destaca que, em Portugal, os apoios para os serviços de intervenção precoce da Segurança Social sofreram uma redução de 240 para 160 euros por criança”, sendo que foram encerrados serviços sociais como centros de dia, centros de reabilitação, escolas e enfermarias especializadas, alguns criados com apoios do Fundo Social Europeu, tal como na Bulgária, Grécia, Hungria e Roménia.

O documento assinala ainda a subida contínua das listas de espera para cuidados de longo termo e para assistências diárias em Portugal. “O financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados sofreu um abrandamento desde 2008, com uma redução de 30% nos fundos a ela destinados”, lê-se no relatório, enquanto que “o número de horas de formação profissional para pessoas com deficiência teve um corte de 50% e os salários subsidiados pelo Estado para pessoas com deficiência foram eliminados”. É ainda registada uma crescente tendência para privatizar serviços sociais no país tal como na Grécia, Hungria, Irlanda e Roménia.

O co-presidente do consórcio, Miguel Ángel Cabra de Luna, sublinha na nota prévia que com a actual crise económica a Europa “assiste a um enfraquecimento das estruturas económicas, políticas e sociais criadas durante a época anterior”, sendo que a inclusão de pessoas com deficiência está “suspensa” e que o “cenário é negro”, com as actuais decisões políticas a “comprometer os direitos civis, políticos, sociais e económicos das pessoas com deficiência”.