O aumento da pobreza em Portugal, em particular das crianças, e a falta de uma estratégia nacional para a combater são preocupações que o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza vai expor, na quinta-feira, à presidente da Assembleia da República.

«Vamos sensibilizar a presidente da Assembleia da República para problemas que afetam cerca de dois milhões de portugueses», disse Jardim Moreira, que pediu a audiência em nome de um grupo de trabalho – constituído por pessoas e organizações, entre os quais Bruto da Costa, Carlos Farinha Rodrigues, Cáritas, Cruz Vermelha e Instituto de Apoio à Criança – que tem estudado o impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses.

O presidente da EAPN Portugal adiantou à agência Lusa que vai manifestar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a necessidade de criar uma estratégia nacional para combater a pobreza e as suas causas, como foi defendido por este grupo num manifesto público lançado no ano passado.

Vai também interpelar Assunção Esteves sobre uma resolução aprovada em 2008 pela Assembleia da República, em que foi reconhecido que «a pobreza expressa conduz à violação dos direitos humanos».

Esta resolução «não teve consequências até agora», lamentou Jardim Moreira.

«Queríamos que esta resolução fosse assumida para uma definição de uma estratégia nacional de luta contra a pobreza», protagonizada pelos poderes públicos e as várias organizações que estão no terreno, defendeu, acrescentando que esta estratégia deve «avaliar os efeitos positivos e negativos das políticas, até agora aplicadas», na vida dos portugueses

Para Jardim Moreira, estas políticas públicas têm vindo «a descaracterizar o modelo de estado social, que está a ficar bastante alterado», uma situação que deve ser repensada.

Por outro lado, o combate à exclusão social tem-se reduzido, «nestes últimos tempos», a um «conjunto de medidas avulsas que visam fundamentalmente aliviar as carências mais prementes da família».

Estas medidas, «assistencialistas e de emergência social», são necessárias, «mas falta uma estratégia que vá às causas estruturais da pobreza para que as pessoas não fiquem sempre dependentes dessas respostas pontuais», defendeu Jardim Moreira.

A pobreza infantil, que atinge um quarto das crianças portuguesas, é outra questão que o padre Jardim Moreira vai levantar no encontro com Assunção Esteves.

«A pobreza das crianças não é indissociável da pobreza em geral e das famílias pobres», lamentou.

Para o presidente da EAPN Portugal, a «responsabilidade da pobreza ultrapassa qualquer ministério», defendendo, por isso, que «deve ser assumida pela presidência do Conselho de Ministros».

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 19,5 por cento dos portugueses estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7 por cento do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.