Estarão abrangidos por estes descontos famílias de baixos rendimentos, desempregados e reformados por invalidez. Segundo as contas do Governo, citadas por aquele jornal, a redução na conta da electricidade vai abranger cerca de 700 mil famílias e no caso do gás, 150 mil.

Fonte do gabinete do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu ao “Jornal de Notícias” que os serviços da Segurança Social já identificaram as famílias candidatas a este apoio e irão ser notificadas. A medida entra em vigor a 1 de Outubro.

O objectivo do Apoio Especial Extraordinário aos Consumidores de Energia é atenuar o anunciado aumento do IVA de seis para 23%.

O Programa de Emergência Social, apresentado pelo Governo a 5 de Agosto, prevê um total de 30 medidas – que chegarão a três milhões de pessoas – e dispõe de uma verba de 400 milhões de euros para o primeiro ano. O documento deverá vigorar, pelo menos, até Dezembro de 2014 e estará sujeito a avaliações semestrais.