O Programa B. a. Bá, para a criação de creches na cidade de Lisboa, está em risco. As instituições de solidariedade social que gerem os equipamentos construídos pela câmara dizem que só é possível manter o projeto, com mensalidades mais baixas, se tiverem apoio financeiro da autarquia, e garantem que este lhes foi prometido. Mas a câmara diz que esses subsídios nunca estiveram previstos. Em causa estão 11 creches, cinco já a funcionar.
Os pais das crianças que frequentam a Algodão Doce, da Fundação António Silva Leal, foram os primeiros a ser confrontados com o problema e com o aviso de que a mensalidade vai aumentar ( ver texto ao lado). O DN tentou por várias vezes contactar a Administração da fundação sem sucesso.
Mas há mais instituições particulares de solidar i edade social ( IPSS) envolvidas no Programa B. a. Bá que alertam que não vão conseguir ter preços sociais sem o apoio da câmara, como A Voz do Operário ou a Nuclisol.
A autarquia, por seu lado, diz que estes apoios nunca estiveram previstos. O vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, que herdou o dossiê, argumenta que foi a câmara que construiu as infraestruturas e que as cede às IPSS a preços muito baixos, entre 200 e 600 euros de renda. Esclarece ainda que no âmbito deste programa as creches não podem cobrar mais de 350 euros e têm de t er 25% das vagas para famílias carenciadas, com mensalidades mais baixas.
No entanto, as creches es t avam a cobrar a todos os pais de acordo com o escalão de rendimento, o que significa que muitos pagam menos de 350 euros, e esperavam um complemento pago pela autarquia. João Afonso insiste que essa expectativa não é legítima já que esse apoio é “feito pelo Instituto de Segurança Social e as instituições têm de se candidatar” a acordos de cooperação. “O nosso objetivo é que a Segurança Social assuma a sua responsabilidade, mas sabemos que existem vários constrangimentos.” No entanto, diz que a câmara está a fazer o possível para resolver a situação.
A versão das IPSS é diferente. Vítor Agostinho, d’A Voz do Operário, que vai gerir a creche que está a ser construída na Ajuda e que deve abrir em setembro, diz que tiveram uma reunião com o vereador, em que este admitiu que há dificuldades em assumir a componente de apoio social, mas assegura que esta estava prevista. “A não haver apoio, conforme o compromisso político, ficamos num impasse. As famílias não têm capacidade para pagar 350 euros. Cai tudo por terra”, explica. E acrescenta que não é viável sobreviverem cobrando menos.
Manuela Marques, da Associação Nuclisol, que ganhou o concurso para gerir uma creche em Campo de Ourique, confirma que ainda não sabem o que vai acontecer. “Se não houver apoio, transformam- se em creches privadas, com mensalidade a 350 euros, e os pais que nos têm contactado não têm possibilidade de pagar isso.”
Vítor Agostinho considera ainda lamentável a câmara afirmar que nunca houve um compromisso de apoiar financeiramente as i nst i t ui ç ões. “Parece que as IPSS é que se enganaram todas.”

Creches são aposta prioritária da câmara

A aposta no alargamento da rede de creches foi uma promessa eleitoral de António Costa ainda do anterior mandato, com as primeiras a abrir em setembro último. O programa B. a. Bá prevê a criação de 20 novas creches em 11 locais com capacidade para mais de 660 crianças – segundo as Grandes Opções do Plano. Até agora foram construídos 11 novos equipamentos, num investimento de sete milhões de euros, explica Isabel Godinho, da câmara municipal, e cinco já estão a funcionar. O vereador João Afonso diz que a rede de creches em Lisboa não é suficiente, até porque muitas pessoas que trabalham na cidade trazem os filhos, e mantém que o aumento é uma prioridade para a autarquia.