ESMAGAMENTO Em Portugal, há mais de 343 mil trabalhadores por conta de outrem a tempo inteiro a receber o salário mínimo, o dobro face a 2005 e um máximo desde, pelo menos, 1999. O fenómeno é cada vez mais intenso, atingindo 9,4% dos trabalhadores, mostra o Ministério do Trabalho. Todos sofrem com o esmagamento, mas as mulheres são muito mais afectadas que os homens. Em Portugal, há mais de 343 mil trabalhadores por conta de outrem a receber o salário mínimo, o dobro face a 2005 e o maior número desde que o primeiro Governo de Sócrates tomou posse.
Apesar do acordo de actualização para o valor do ordenado mínimo que vigorou nos últimos anos, já há sinais de que a desigualdade salarial está a aumentar. Segundo alguns estudos, deverão existir mais pessoas a receber o mínimo ou menos: trabalhadores a recibos verdes, do sector agrícola e por conta de outrem a tempo parcial, por exemplo. Haverá cerca de 200 mil pessoas que ganham menos do que o mínimo, o que eleva o tamanho do contingente para 543 mil pessoas, quase tanto quanto o número de desempregados, que já ultrapassa os 600 mil.
Cálculos com base em dados do Ministério do Trabalho ( MTSS) e do Instituto Nacional de Estatística ( INE) mostram que o número de trabalhadores por conta de outrem explodiu nos últimos anos, sobretudo devido à crise financeira e económica, a mais grave dos últimos 80 anos, como diz o primeiro-ministro, José Sócrates.
O aumento na abrangência do salário mínimo afecta tanto homens como mulheres, mas é nelas que continua a ser mais pesado: 13,4% das trabalhadoras por conta de outrem ganha a retribuição mínima garantida; nos homens também está a piorar, mas a percentagem é menos de metade da feminina, cerca de 6,4%.
Quando o PS ganhou a sua última maioria absoluta, em 2005, havia cerca de 173 mil trabalhadores a tempo inteiro ( 4,8% deste universo) a ganhar o salário mínimo, que nesta altura valia 365,6 euros; em Abril de 2010, período em análise no mais recente Inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho do MTSS, o contingente do salário mínimo alastrou 98% face a igual período de 2005, atingindo já 9,4% do total nacional, um máximo desde 1999 ( vergráfico). Em 2010, o ordenado mínimo era 475 euros.
O estudo semestral, que abrange todo o sector privado e boa parte do público, mostra que os salários médios totais brutos ( remunerações-base mais componentes variáveis) estão a travar a fundo, fruto da vaga de austeridade imposta pelo Governo e pelas empresas que alastra por toda a economia. A disparidade, por seu lado, começou a aumentar. O salário total bruto dos dirigentes de topo aumentou 4,3% para 3123,1 euros mensais – recuperou das quedas de 2009 infligidas pela redução das componentes variáveis. Em contrapartida, a média nacional subiu apenas 1,2% para 1109,3 euros, a variação mais baixa da série que remonta a 1999. O ordenado bruto dos empregados, o nível profissional mais comum no País, subiu 1% para 1181,5 euros, a variação mais baixa desde a recessão de 2003, ano de cortes no défice.
Década de mínimos
Os dados do MTSS mostram de forma inequívoca que, actualmente, o universo de pessoas a receber o mínimo é o maior da última década; a intensidade do fenómeno no total de trabalhadores também é a maior: em 1999 começou nos 8,5% e desceu para 6,6%, batendo sucessivos mínimos; em meados de 2006 inverteu a tendência e intensificou-se com a crise do subprime ( meados de 2007).