As desigualdades sociais em Portugal diminuíram até 2009, o que se deveu aos apoios sociais aos mais pobres. Isto porque aumentou a discrepância entre os salários mais baixos e os mais altos, a maior da UE. São as conclusões do estudo “Desigualdades económica em Portugal”, que, amanhã, será debatido no Conselho Económico Social. Os autores acreditam que 2009 representa o fim de um ciclo e que as desigualdades voltarão a agravar- se. Hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Apesar da evolução positiva no sentido de diminuir o fosso que separa os muito ricos dos muito pobres até 2009, Portugal continuava a“ser um país com elevados níveis de desigualdade de rendimentos familiares e salariais”, refere o estudo, coordenado por Carlos Farinha Rodrigues e promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que sublinha que os níveis de desigualdade agravaram- se nos últimos três anos.
O coeficiente de Gini, o indicador mais usado para medir as desigualdades e que compara os rendimentos dos 20% mais pobres com os 20% mais ricos, coloca Portugal entre os quatros países da UE com maior desigualdade social, depois da Lituânia, da Letónia e da Espanha ( ver quadros). Mas o mesmo índice classifica o País em último lugar no que diz respeito às discrepâncias salariais, com um índice de Gini de 41,4%, cinco pontos percentuais mais do que o penúltimo: a Lituânia. A desigualdade salarial agravou- se a partir de 1985, o que coincidiu com a entrada de Portugal na UE e a internacionalização do País.

“O aumento e a diminuição das desigualdades têm uma relação direta com a evolução dos rendimentos e das condições de vida das famílias: enquanto 5% da população mais pobre viu o seu rendimento duplicar entre 1993 e 2009, os mais ricos conseguiram que os seus rendimentos aumentassem 67% no mesmo período”, explicam os autores do estudo. Para esta situação contribuíram as políticas sociais levadas a cabo durante esse período, políticas que fizeram que o País apresentasse uma evolução significativa no que diz respeito ao risco de pobreza da população.

“Desigualdade económica em Portugal” compara os rendimentos dos portugueses desde 1993 até 2009. A realidade do País aumentou muito, reconhece Carlos Farinha Rodrigues, mas é a informação disponível e o economista acredita que pode ser um instrumento de trabalho para quem queira perceber porque é que as medidas de austeridade não estão a resultar. Os indicadores mais recentes, como a taxa de desemprego, as transferências sociais e os impostos, colocam Portugal numa situação de agravamento das desigualdades sociais. “Infelizmente”, diz o economista. 2009 não é só o último ano para o qual temos dados disponíveis, mas representa, também, o fim de um ciclo caracterizado por uma diminuição ligeira das desigualdades sociais e uma redução significativa das várias dimensões da pobreza. A importância deste livro reside no facto de permitir perceber o que se está a passar no País. Tem um quadro de análise que demonstra que uma parte significativa da redução da pobreza tem a ver com o papel das políticas sociais. Se há um recuo das políticas sociais, com um aumento forte do desemprego, podemos estar a inverter o ciclo anterior. Acredita que os governantes vão ler o livro e recuar nas medidas apresentadas no Orçamento do Estado? Às vezes não basta conhecer a realidade, é preciso uma preocupação social, e este Governo tem demonstrado falta de preocupação social. Quando se reduz significativamente as transferências sociais para os mais pobres, está a contrariar- se uma evidência mundial que diz que numa situação de crise devem ser reforçadas as políticas sociais. Quais são as consequências? Uma redução das políticas sociais num período de crise enfraquece claramente a coesão social. A questão das desigualdades sociais e das políticas sociais é, também, uma questão de cidadania. Estamos a enfraquecer a coesão social e os direitos sociais. Como vê o futuro? Com muita preocupação. Quando o Governo foi eleito, a generalidade das pessoas encarava de forma pacífica que era necessário contenção e o agravamento das condições de vida. Ao fim de um ano, as condições de vida agravaramse significativamente e não se viram melhorias. É necessário inverter pelo menos parcialmente as atuais políticas se queremos ultrapassar a crise.