A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que as reformas implementadas em Portugal desde 2010 dificultaram o acesso dos mais pobres aos apoios sociais.
Um relatório hoje publicado (Society at a Glance 2014) pede mudanças nos gastos sociais do Estado, que segundo estes especialistas apoiam sobretudo quem tem mais rendimentos.
O documento explica que a crise aumentou as dificuldades e muitos países têm reforçado os apoios aos mais pobres. Contudo, em Portugal o rendimento social de inserção chegava em julho de 2013 a menos 30% das pessoas que eram apoiadas em 2010.
A OCDE diz que é preciso dar mais atenção aos mais pobres. Mesmo quando é atribuído, o rendimento social de inserção (RSI) continua a deixar as famílias, com frequência, abaixo e longe do limiar de pobreza.
Os técnicos da organização internacional acrescentam que o Governo deve avaliar cuidadosamente se os níveis de apoio social são «adequados», nomeadamente tendo em conta os altos níveis de desemprego de longa duração. Com a crise, as dificuldades aumentaram, mas os gastos sociais não cresceram ao mesmo ritmo.
O relatório tem várias críticas ao Estado social português, que segundo a OCDE favorece e é generoso, sobretudo, para quem tem mais rendimentos. Os números citados são, contudo, de 2010.
Nos conselhos que dão a Portugal, os especialistas dizem que é preciso avaliar cuidadosamente quem devem ser os destinatários dos gastos sociais, nomeadamente em época de austeridade.
A primeira prioridade deve ser garantir um apoio básico para os mais desfavorecidos, sendo apresentado como exemplo os 6 em cada 10 desempregados sem subsídio de desemprego.
A OCDE acrescenta que a maioria das despesas sociais vão para as reformas dos mais velhos. Pelo contrário, gasta-se pouco com os apoios às famílias ou a quem está em idade ativa (muito longe da média da OCDE).
Neste relatório, são sublinhados os efeitos da crise económica e social que ainda afeta o país. Um sinal é a taxa de desemprego, que continua elevada. Em paralelo, os portugueses relatam o segundo nível mais baixo de satisfação com a vida quando se compara com o que acontece no resto da Europa.