A organização sedeada em Paris considera que a diferenciação pode ajudar ao ingresso no mercado de trabalho. Adverte ainda que o salário mínimo não tem garantido em vários países, entre os quais Portugal, que os trabalhadores se mantenham acima do limiar de pobreza.
“Um nível mais baixo mas obrigatório para os jovens pode ajudar a manter níveis mínimos salariais ao mesmo tempo que serve de compensação a barreiras específicas que os mais novos enfrentam quando querem entrar no mercado de trabalho”. A sugestão de generalização de um salário mínimo diferenciado para os jovens trabalhadores é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Num relatório publicado nesta quarta-feira, 6 de Maio, a OCDE chama ainda a atenção para o facto de, em vários países, o salário mínimo não garantir a quem o aufere que escapa à pobreza. Usando dados de 2013, ainda sem a actualização recente que fez passar o valor do salário mínimo português de 485 para 505 euros mensais, a OCDE chega à conclusão de que um adulto com dois filhos a cargo teria, em Portugal, de trabalhar mais de 60 horas por semana para não cair abaixo do limiar de pobreza se o seu salário tivesse por referência esse montante mínimo legal.

Portugal surge na metade superior dessa tabela da OCDE que é liderada pela República Checa, Estónia, Grécia, Coreia e Espanha onde “as horas de trabalho necessárias para escapar da pobreza com um salário mínimo são irrealistas, em particular para as famílias monoparentais”.

Embora na esmagadora maioria dos países a actividade económica esteja agora bem acima dos níveis de 2007, a OCDE sublinha que persistem grandes disparidades em termos de acesso a emprego e salários, especialmente entre os grupos mais desfavorecidos. “Em mais de um em cada três países da OCDE, os salários pagos no limite inferior do espectro salarial continuavam a ser mais baixos em 2013 do que eram seis anos antes”. Ou seja, “baixos salários e pobreza no trabalho eram já grandes desafios das políticas públicas antes do início da crise económica e, desde então, esses desafios tornam-se mais agudos, dado que os níveis salariais caíram ou estagnaram em muitos países da OCDE”.