Entre setembro e outubro, mais de 60 mil crianças ( 60 469) perderam abono de família, uma redução de 5% nos beneficiários deste apoio. No total, 1 146 165 crianças e jovens recebem o subsídio do Estado, o número mais baixo desde que há registos publicados pela Segurança Social, que vão até janeiro de 2005, e que preocupa os representantes das famílias.
De acordo com os dados estatísticos da Segurança Social, todos os distritos revelam quebras face aos números totais registados em setembro. O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais ( Confap), Jorge Ascenção, diz que os números “só não são representativos de tragédia porque o abono de família é muito reduzido, mas será certamente uma dificuldade acrescida para as famílias afetadas”. O responsável afirma que “em alguns casos pode não fazer diferença, mas vai fazer para os que estão no limiar de rendimentos que não lhes permitem ter direito a apoio social e que, no entanto, não são suficientes para as necessidades básicas”.
O presidente da Confap considera, ainda, que “não está a ser tido em conta o rendimento per capita e a condição de recursos” das famílias, o que leva a que “os que tentam fazer alguma coisa pela subsistência da espécie sejam prejudicados.” Estes dados contrastam com o movimento de subida que vinha a registar- se desde o início do ano e que era sobretudo devido ao facto de ter passado a ser possível às famílias pedirem a reavaliação do abono quando registam alterações na composição do agregado familiar ou quando há que bra de rendimentos. Esta revisão trimestral ficou disponível em outubro de 2012, o que permite aproximar a atribuição deste apoio a crianças e jovens da realidade financeira do seu agregado. Até àquela data, aquela revisão apenas podia ser feita anualmente.
A secretária geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Ana Cid, realça que “era bom compreender o que levou a esta diminuição” do número de beneficiário do abono de família. A representante refere que “não tendo existido uma alteração de critérios, pode estar relacionada com a saída de cada vez mais famílias do País, com a diminuição do número de nascimentos, com o facto de os jovens deixarem de receber o abono quando deixam de estudar e, ainda, de as famílias não terem entregado a prova de rendimentos no prazo previsto”. Realçando que este corte pode “ter mais impacto nas famílias numerosas”, Ana Cid adverte que “nos tempos presentes, as famílias que têm dependentes estão sempre numa situação de maior debilidade económica e tudo o que possa ajudar é bom para as mesmas.”
Ao DN, a Segurança Social salientou que “não houve qualquer alteração nas regras de aplicação, procedimentos ou mudanças legislativas relativas à atribuição do abono”, tal como “o processamento de novos requerimentos decorre dentro da normalidade”.
No final de outubro de 2013, o número de titulares com processamento de abono de família totalizava 1 146 165, sendo este o número mais baixo desde o início de 2005 ( últimos dados disponíveis). Em setembro contavam- se 1 206 634 beneficiários. A maior quebra no universo de beneficiários do abono ocorreu, contudo, no final de 2010, quando o anterior Governo eliminou os dois últimos escalões deste apoio.