O projecto “Casas para quem precisa”, lançado pela Câmara de Lisboa em 2011 para verificar quem ocupa as habitações sociais e quanto paga de renda, já deu frutos: desde então, mais de 800 inquilinos devolveram a chave à autarquia, que pode assim reabilitar os imóveis e entregá-los a quem precisa.

Segundo a vereadora da Habitação, Helena Roseta, algumas destas casas estavam ocupadas ilegalmente, outras estavam desocupadas por vários motivos: ou porque os inquilinos tinham morrido, ou emigrado ou até mudado de casa, sem nunca devolverem a chave. Fizeram-no depois de receberem a carta enviada pela autarquia.

“É preciso andar sempre em cima”, disse ao PÚBLICO Helena Roseta, em meados de Janeiro, lembrando que há mais de três mil pedidos de habitação feitos por pessoas carenciadas aos quais não foi ainda possível dar resposta.

Nesta terça-feira, em declarações à TSF, a vereadora acrescentou que desde o início do mandato a Câmara desocupou 450 casas sociais e em Outubro estavam em análise mais 140. Até agora foram fiscalizadas cerca de 10 mil, quase metade do parque habitacional do município, que chega aos 26.000 imóveis.

Até então, nunca tinha sido feita uma verificação completa de quem vive nos bairros sociais da capital e se tem efectivamente direito às casas da Câmara. Neste processo, já foram revistas seis mil rendas, segundo disse Roseta à TSF. Umas foram reduzidas, por os inquilinos terem perdido rendimentos, outras aumentadas. Nalguns casos, foram feitos novos contratos, uma vez que os inquilinos eram já descendentes dos titulares dos contratos iniciais.