Tem sido um longo caminho. No início de 1998, um em cada cinco assalariados de idades até 34 anos tinha um contrato de trabalho não permanente. Doze anos depois, é já um em cada três. Mas é entre os jovens até 24 anos que essa tendência é mais pronunciada. Em 1998, era um em cada três. Hoje, são quase três em cada cinco (55 por cento) dos contratos.
Não é nova a insegurança contratual que está na base do descontentamento das gerações mais novas. Desde a década de 90, a tendência tem sido para a redução do peso dos contratos permanentes. Só que, a fazer fé nos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), o fenómeno ganhou uma nova dimensão. E não é por acaso que os protestos abrangem já várias gerações.
Primeiro, grande parte da precariedade não passa por falsos recibos verdes, mas sobretudo pela contratação a termo que inclui os contratos a prazo (usados para lá daquilo que a lei permite), ou trabalhos temporários (através de empresas).
É de admitir que os dados do INE sobre falsos recibos verdes estejam subavaliados (ver caixa). Mas, mesmo assim, entre 1998 a 2010, a contratação a prazo passou de 11 para 19 por cento do total dos assalariados. Actualmente, já são 720 mil pessoas, quando há doze anos eram menos de 400 mil. E essa tendência, ao que tudo indica, continuará.
Não é por acaso que as organizações patronais retomam, na concertação social, o Código do Trabalho de 2003 (aprovado pelo PSD/PP e revisto em 2008) e defendem a necessidade de um alargamento do número de renovações de contratos a prazo (de três para seis) e do número limite de anos (actualmente em três anos).
E essa será uma trajectória que tocará todos os escalões etários, embora uns mais do que outros. Quando se olha para o universo dos assalariados com idades entre 25 e 34 anos – em que se esperaria uma atenuação na contratação a termo, como acontece na União Europeia -, verifica-se que quase 30 por cento estão a prazo. Doze anos antes, eram 18 por cento. No escalão seguinte, entre 35 e 44 anos, a contratação a prazo toca 13 por cento desse universo, quando doze anos atrás era de 8 por cento. E mesmo para quem tem mais de 44 anos, passou de 4 para 8 por cento.
Não é, pois, de estranhar que os falsos recibos verdes estejam a crescer, mas sobretudo nos assalariados com mais de 35 anos. Este grupo abrangia 36 por cento dos 43 mil falsos recibos verdes em 1998 e passou para 46 por cento dos 77 mil em 2010.
Jovens mais afectados
Esta realidade parece mostrar que a precariedade entre os jovens – aceite no início da vida activa – tende a prolongar-se nas idades seguintes. Ou seja, pelos números actuais se antevê os daqui a uma década.
De facto, a penetração do fenómeno é mais acentuada nos jovens. Se, à primeira vista, os dados mostram que, entre os assalariados a prazo, o escalão de 14 e 25 anos perdeu peso, a realidade é outra. Se passaram de 40 para 20 por cento dos contratos a prazo, isso só aconteceu por causa de uma quebra demográfica.
Era visível na pirâmide etária apurada nos Censos de 2001 um "rombo" no escalão entre os 5 e 15 anos que iria reflectir-se no número de jovens dez anos depois. Mas o relevante é que a entrada desses novos jovens foi se fazendo em condições progressivamente mais precárias. Caiu o número de jovens assalariados – 587 mil para 300 mil – e caiu o número de contratos permanentes – de 379 mil para 132 mil. E expandiram-se os contratos a prazo: em 1998, abrangiam 30 por cento dos jovens até 24 anos; em 2010, eram já metade (ver gráfico).
Em segundo lugar, a precariedade parece penetrar mais entre os jovens universitários. Seja na contratação a prazo, como nos recibos verdes. E penaliza proporcionalmente menos a mão-de-obra menos qualificada.
Talvez seja por serem os universitários quem está a chegar ao mercado. Em 1998, havia 377 mil entre 3,4 milhões de assalariados. Em 2010, eram já 737 mil. Uma subida que coincide com a descida da mão-de-obra com o ensino básico – de 2,61 para 2,26 milhões. Entre os assalariados com contratos permanentes, havia em 1998 cerca de 77 por cento com curso básico e 11 por cento com curso superior. Em 2010, os primeiros desceram para 59 por cento e os segundos para 19 por cento. Mas nem todos o conseguiram. Em 1998, quatro em cada cinco assalariados universitários tinham contratos permanentes. Mas, doze anos depois, desceram para três em cada quatro.
Essa evolução foi bem mais acentuada entre os falsos recibos verdes. O número de falsos recibos verdes quase duplicou em 12 anos, e de forma marcada entre os detentores de cursos superiores. De um em cada quatro falsos recibos verdes em 1998 passou-se para dois em cada cinco em 2010. O que explica que, entre o universo dos universitários assalariados, tenha crescido o peso dos falsos recibos verdes – de 2,8 para 4,7 por cento do total. Mas pouco se alterou o peso dos recibos verdes entre os assalariados de ensino básico – de 1 para 1,2 por cento.
A progressiva precariedade dos contratos sempre foi – e continua a ser – explicada como necessária por razões de competitividade económica. Mas falta explicar ainda por que não tem contribuído para melhorar esse défice nacional.