Os imigrantes são já 6,7% dos inscritos na Segurança Social. No total, são 276 mil, e no ano passado contribuíram com 580,2 milhões de euros para o sistema. Dado que só “custaram” 264,2, o saldo é de 316 milhões de euros. Um“contributo positivo”, que contrasta com o défice global do sistema, salienta o coordenador deste estudo, o sociólogo João Peixoto. E que se deve sobretudo “à juventude demográfica” dos estrangeiros que procuram Portugal para viver e trabalhar.
Editado hoje em livro pelo Observatório da Imigração ( ver caixa), o estudo “Imigração e Segurança Social em Portugal” analisou a participação dos imigrantes no sistema de segurança social – o que contribuíram e o que receberam – nos últimos oito anos e conclui que o panorama mudou bastante desde 2002.
“Mudou para uma situação de maior benefício relativo” dos imigrantes. Ou seja, estes passaram a usar muito mais os subsídios a que têm direito como contribuintes: como o de desemprego e o de maternidade . Os números mostram que entre 2002 e 2010, o valor total das prestações atribuídas a estrangeiros passou de 29,9 milhões de euros para 211,6 milhões.
Uma subida exponencial que se deve, sobretudo, à legalização de muitos imigrantes, “que estavam ilegais mas contribuíam para a Segurança Social”, explica João Peixoto. Como em Portugal a inscrição é obrigatória para se obter a regularização dos documentos, os ilegais faziam descontos, mas não podiam usufruir dos direitos. Assim, a cobertura é alta, sobretudo entre os imigrantes do Leste europeu e do Brasil. Em contrapartida, os imigrantes africanos estão entre os menos representados.
Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, afirma que esse saldo positivo para a economia ainda é conseguido “à custa de milhares de pessoas que não têm a situação regularizada”. “Há pessoas há dois, três anos a descontar, e só porque lhes falta um visto ficam sem direitos”, alerta.
Já segundo este estudo, nesse sentido, a situação melhorou bastante, com muitos mais a reclamarem benefícios sociais. Mas há um lado negro: é que esta mudança deve- se à“maior vulnerabilidade” desta população, “agravada com a crise económica recente”, repara Peixoto. O problema é muito visível no crescimento do subsídio de desemprego.
Este é, a par do subsídio de maternidade ( ver texto ao lado), a prestação onde os imigrantes estão sobrerrepresentados: entre 2002 e 2010 passaram de 2,2% para 6,9% do total. “O número de beneficiários estrangeiros do subsídio de desemprego aumentou bastante nos últimos dois, três anos. É preciso ver que muitos deles trabalham nos segmentos mais vulneráveis”, como a construção civil, diz o sociólogo.
E é precisamente o acesso à protecção social que estará a adiar os seus projectos de regresso aos países de origem, acrescenta. A curto prazo, essa saída seria benéfica, permitindo poupar no subsídio de desemprego, mas “a médio prazo a perda de contribuintes é grave porque o principal problema da segurança social é o envelhecimento”, realça João Peixoto.
Os investigadores realçam ainda que o ritmo de entradas no País manteve- se estável, mas apenas porque a chegada de brasileiros camuflou a saída de um terço dos imigrantes ucranianos entre 2002 e 2004. Desde 2006, a tendência geral é de diminuição, acrescenta.
Por outro lado, os imigrantes estão sub- representados nas pensões de reforma: representam 0,4% do total. “E como são jovens, vai passar muito tempo até terem acesso às pensões. Não é um impacto que se vá notar no curto nem no médio prazo.” Timóteo Macedo salienta que é preciso “ir além dos números. “Deixemo- nos de análises mercantilistas, que analisam pessoas pelo que rendem.”
Importância dos estrangeiros para natalidade revelada nos subsídios
MATERNIDADE Mais de 10% dos bebés nascidos em Portugal nos últimos quatro anos têm pelo menos um dos pais estrangeiro
O subsídio de maternidade é aquele em que os imigrantes têm mais peso relativamente ao total dos beneficiários, ou seja, em que estão sobrerrepresentados. O número de mulheres estrangeiras abrangidas por esta prestação aumentou de 3670 em 2002 para 9780 em 2010 – passando de 5,1% para 8,3% do total, quando a percentagem de contribuintes estrangeiros é de 6,7%.
Uma realidade explicada pelas características demográficas das populações migrantes: são geralmente jovens em idade fértil, nota o coordenador do estudo que compilou estes dados da segurança social, o sociólogo João Peixoto.
Esse é outro dos grandes contributos dos imigrantes para a sociedade portuguesa, acrescenta – o aumento da fecundidade e da natalidade.
Nos últimos quatro anos, o número de bebés nascidos em Portugal com pelo menos dois pais estrangeiros foi sempre superior a 12 mil – o que equivale a uma percentagem superior a 10% do total. Sem os filhos dos imigrantes, o saldo natural ( relação entre as mortes e nascimentos) teria sido sempre negativo – e mesmo assim Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo.
Outra explicação para a natalidade mais alta dos imigrantes é a sua origem. Vêm muitas vezes de países com regimes demográficos diferentes, onde as mulheres têm mais filhos. Aliás, como as próprias portugueses tinham há algumas décadas.
Menos prestações familiares
Ao contrário do que acontece com o subsídio de maternidade, a população estrangeira está menos representada entre os beneficiários das prestações com encargos familiares – como o abono de família. O aumento entre 2005 e 2010 foi enorme – de 13 066 para 73 623 –, mas mesmo assim são apenas 3,7% dos beneficiários.
Carlos Vianna, presidente da Casa do Brasil, país de origem da maior comunidade migrante no País ( verinfografia), diz que os imigrantes estão muito pouco conscientes dos seus direitos. “Isso tem vindo a evoluir e é uma missão da Casa do Brasil: temos três gabinetes de atendimento.”