Sobre a necessidade de novas medidas de austeridade, Passos Coelho foi claro: “Elas existirão se foram indispensáveis.” O Governo subestimou o desemprego de 2011 e 2012: são mais 60 mil casos do que se dizia no Orçamento do Estado ( OE), há quatro meses, e mais cem mil face ao fecho oficial do ano passado feito pelo INE, mostram cálculos baseados nainformação preliminar ontem avançadapelo Governo e atroika, no âmbito da terceira avaliação ao programa de ajustamento. Portugal terminará, assim, o corrente ano com quase 800 mil desempregados ( 14,5%). Arecessão também será mais forte: a riqueza interna cairá 3,3%. No OE apontava- se para 2,8%.

Mas a situação corre o risco de se agravar: há sinais crescentes de que o Governo está mais pressionado a tomar novas medidas de austeridade. Eventualmente só em 2013. É que o rácio da dívida pública, uma das variáveis mais escrutinadas pelos “mercados” globais, investidores e agências de rating, deve continuar a subir nesse ano, quando já deveria estar a cair. Esta informação deverá ser confirmada pela Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional dentro de um mês, nos relatórios completos do terceiro exame, e com maior grau de detalhe nos próximos anos, confirmou o DN/ Dinheiro Vivo junto de fontes comunitárias.

Quanto maior o peso da dívida pública mais dúvidas terão os credores e maior apressão externa para Portugal reduzir despesa que abata à dívida ou aumentar impostos para pagar os juros dos empréstimos. Vários fiscalistas já disseram que a carga fiscal está no limite, mas muitos referem que há sempre opções em aberto: uma taxa única do IVA ou uma sobretaxa nos subsídios de férias e de Natal apagar em 2013 são ideias já ventiladas.
Para além disso, o ministro das Finanças disse ontem, para surpresa de alguns, que os parceiros internacionais de Portugal estão “disponíveis para apoiar” o País se o pior acontecer. O primeiro- ministro, Pedro Passos Coelho, viria depois a completar este raciocínio: questionado sobre a necessidade de novas medidas de austeridade, referiu que “elas existirão se forem indispensáveis”.

Em conferência de imprensa, Vítor Gaspar disse que o exame “foi concluído com sucesso” e que não vai pedir mais tempo nem mais dinheiro. Mas, pela primeira vez, admitiu que Portugal está “seguro”. “Existe uma repetida demonstração, por parte dos nossos parceiros internacionais, dasuadisponibilidade para prestarem o apoio adicional necessário se, por condições fora do controlo da execução do programa, existirem dificuldades no processo de regresso ao mercado”, explicou.

A boa nota da troika permite receber uma nova tranche do empréstimo de 78 mil milhões de euros: serão mais 14,9 mil milhões em abril ( 9,7 mil milhões da UE e 5,2 mil milhões do FMI). Destes, dois mil milhões vão para o fundo de capitalização dos bancos.

 
Mas a pressão do ajustamento está, de facto, a aumentar: no mercado de trabalho, mas também no mercado da dívida. Embora a recessão mais grave não coloque em xeque a metado défice público ( será de 4,5% este ano, como combinado), o rácio da dívida pública não está estabilizado, dizem fontes comunitárias. Deveria atingir no máximo 118% do PIB ( 203 mil milhões de euros em 2013), mas já não deve ser assim. Em 2013 e 2014 engordará com eventuais “reclassificações” de mais encargos com estradas ( Scut) e medidas extraordinárias, como a passagem dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social, dinheiro que é dos bancários e tem de ser devolvido. Isto é, as pensões têm de ser pagas.