O Estado está a conseguir reduzir o número total de funcionários e exempregados que passaram à reforma, mas ainda tem de pagar salários e pensões a um total de um milhão de pessoas: aos que estão no sector público e aos que por lá passaram.

Entre o início de 2011 e o final de março deste ano ( umano e três meses), o Estado reduziu 54 404 empregos, sendo no entanto responsável pelo pagamento de salários e pensões de velhice e de in- validez ( a ex- funcionários) de 1 064 194 pessoas, indicam dados do Ministério das Finanças.

Claro que este número sobe de forma significativa contando com os reformados do sector privado, que rondarão os 1,8 milhões de pessoas. Assim, ao todo, existem em Portugal quase três milhões de pessoas cuja forma principal de rendimento provêm diretamente dos cofres públicos.

É, contudo, visível que em 2011 e os primeiros três meses deste ano, período amplamente marcado pelo ajustamento da troika, há sinais de emagrecimento mais rápido. O emprego caiu mais, o contingente da Caixa Geral de Aposentações ( CGA) começou a crescer menos do que no passado.
Olhando apenas para o universo de funcionários e ex- funcionários percebe- se que há mudanças a acontecer. A começar pelo emprego público. O número de funcionários subiu ao longo de décadas, tendo atingido um máximo de 747 880 trabalhadores em 2005. Mas desde então todos os anos foram marcados por fortes reduções de efetivos por via das reestruturações de serviços, daaplicação de regras mais rígidas à contratação, dos outsourcingsde serviços, das privatizações.

A verdade é que desde final de 2005 até ao final do primeiro trimestre de 2012 ( último censo disponível) amáquinapública reduziu empregos em 20%: hoje, o universo total ( administração central, empresas públicas reclassificadas, câmaras e regiões) rondará os 608 746 trabalhadores. Este decréscimo tem servido para conter relativamente bem a“fuga” para areforma. Isso mesmo está patente nos números daCGA, que mostram um aumento na ordem dos 20% no contingente de reformados públicos por motivos de velhice, invalidez e outros motivos, como a antecipação da reforma.

Mas, tudo somado, as 1 064 194 pessoas dependentes do Estado já comparam bem com os 1 018 311 que existiam em 1999, por exemplo. Portanto, nem a corrida às pensões na CGA – que tem sido uma constante desde 2005, um dos primeiros anos em que várias medidas de penalização dos novos pensionistas começaram a surtir efeito – ensombra o emagrecimento dos serviços.

Em termos gerais, o Estado deixou de admitir diretamente para o quadro e passou a recorrer mais a contratos a termo, como no caso dos professores e dos enfermeiros. Isso também lhe deu maior margem para, agora, em tempos de aperto, reduzir pessoas e usar ao máximo alguns dos recursos humanos existentes.

Na CGA, o número de reformados tem vindo a aumentar, mas também aqui há cada vez mais desincentivos à entrada. O valor da pensão média tem vindo a cair, as penalizações são maiores e a tendência é que este regime público venhaaseguir as mesmas regras em vigor na Segurança Social.