Estado gasta menos 574 milhões em apoio social

Os gastos do Estado em apoios sociais baixaram, no ano passado, 574 milhões de euros, menos 10%. Esta poupança, verificada num ano em que o desemprego subiu para 12,7%, resulta das novas regras da prova de condição de recursos e das mudanças ao subsídio de desemprego introduzidas no final de 2010.

Uma das reduções mais significativas foi nos subsídios de desemprego e social de desemprego. No total, o Estado gastou menos 5,3% do que no ano anterior. Apesar de entre junho e dezembro cerca de 96 mil pessoas terem perdido o emprego e de o número de total de desempregados ascender já aos 771 mil, o valor gasto naqueles apoio sociais reduziu- se 117,2 milhões de euros.
A contribuir para esta situação estão vários fatores, nomeadamente a alteração das regras no subsídio de desemprego aprovada ainda por Helena André, segundo as quais o valor pago a cada desempregado deixou de ser 65% do salário bruto, passando a ser 75% do vencimento líquido. Mas não só. Esta situação traduz ainda a subida do desemprego de longa duração, situação que está a fazer que seja cada vez maior o número de pessoas sem trabalho que esgota o tempo de atribuição do subsídio.

Este quadro deverá acentuar- se ainda mais a partir de março, quando entrarem em vigor os novos prazos e o valor máximo de subsídio de desemprego ( que reduz o valor de 1257 para 1048 euros e introduz um corte de 10% depois de decorridos os primeiros seis meses).

Os dados da execução orçamental mostram que também os gastos com o RSI, a ação social e o abono de família recuaram em 2011. A descida mais expressiva registou- se no nível do abono, ao diminuir 30,3%. Traduzido em valores, isto significa que em 2011 o Estado pagou 674,9 milhões de euros neste apoio, quando em 2010 tinha feito chegar às famílias 968,2 milhões de euros. No RSI, a quebra foi de 105 milhões de euros.