O aumento do IVA para 23%, sobre a electricidade e o gás, quando chegar, a partir de Outubro, será para todos. Mesmo para os que beneficiam da tarifa social.

Isto significa que a tarifa que pretende proteger os consumidores mais vulneráveis vai registar um agravamento comparável ao previsto para a generalidade dos clientes domésticos – mais 17%, ou 11 euros mensais incluindo gás e electricidade.

Para evitar esse efeito, o governo está a estudar um mecanismo de apoio para compensar os consumidores de menores rendimentos. Segundo adiantou ao i fonte oficial do ministério da Economia, este será um mecanismo paralelo ao da própria tarifa social, mas o objectivo é chegar ao mesmo universo de clientes, cerca de 700 mil famílias na electricidade e 150 mil no gás, que recebem uma das seguintes prestações sociais: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, primeiro escalão de abono de família ou pensão social de invalidez.

A mesma fonte não adianta para já qual a solução em estudo, mas admite que o objectivo é que estas compensações cheguem a um universo mais alargado do que aquele que actualmente já beneficia da tarifa social. No caso da electricidade, esse número ronda 70 mil clientes, o que representa 10% do universo total estimado que tem direito a este preço.

A tarifa social da luz foi criada em 2011 e deu direito a um aumento anual de apenas 1%, quando os restantes consumos domésticos tiveram uma actualização anual de 3,8%. Esta diferença – que numa factura média mensal se traduz em 60 cêntimos – não terá sido suficiente para atrair mais aderentes. A necessidade de uma maior campanha de divulgação, a simplificação do processo de adesão – que passa pela apresentação de um documento comprovativo da prestação social junto da EDP, e uma maior atenção aos consumidores mais idosos, que são os principais destinatários, são exemplos de medidas que terão de ser postas em prática rapidamente para evitar aumentos brutais no preço da energia para estes consumidores, já em Outubro. No caso do gás natural, a tarifa social, que deverá chegar a 150 mil consumidores, só foi aprovada há poucas semanas.

Luz volta a subir em 2012 Mas não é só o impacto nos mais vulneráveis que preocupa a associação de defesa de consumidores DECO. O secretário-geral, Jorge Morgado, alerta para o efeito que estes aumentos vão ter na classe média baixa, em famílias cujo rendimento ultrapassa em pouco o limite a partir do qual tem direito a isenções ou descontos.

O responsável lembra ainda que a electricidade vai voltar a subir no início de 2012, pela actualização anual, e que o efeito do fim das tarifas reguladas, a partir de 2013, terá provavelmente o mesmo resultado.

O representante da DECO lembra que as taxas e subsídios vários, fruto de decisões políticas, pagas hoje pelos consumidores domésticos representam já cerca de 42% da factura da luz, situação que levou a associação a lançar uma petição este ano. Por outro lado, diz Jorge Morgado, com a subida da taxa sobre a electricidade para 23%, Portugal passa a ter um dos IVA mais altos na União Europeia acima de países como a Grécia (13%), Espanha (18%), Irlanda (13,5), Reino Unido (5%) e Itália (10% para pequenos consumidores).