Mais de 67 mil beneficiários do RSI têm acções e depósitos no banco
Comissão nacional diz que 42% dos beneficiários têm outras fontes de rendimento
São mais de 67 mil. De acordo com o relatório da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, divulgado ontem e relativo ao primeiro semestre do ano, 29% dos portugueses que beneficiam do rendimento social de inserção ( RSI) com outros rendimentos têm acções, depósitos ou contas poupança.
A Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção – que será extinta dentro de pouco tempo – considera que os rendimentos relacionados com património mobiliário ( acções, depósitos a prazo e contas-poupança) são os que têm maior peso no conjunto de beneficiários do RSI com outros rendimentos.
O relatório sublinha que os rendimentos de habitação ( 18%) e salários ( 16%) são outras das fontes de rendimento-extra com maior peso nos beneficiários do RSI, o que reflecte uma mudança face ao cenário relativo ao mesmo período do ano passado.
Até Junho de 2010, eram os rendimentos relativos ao salário que representavam a maior fatia de rendimentos dos beneficiários desta prestação social. Cerca de 2,4% também recebe subsídio de desemprego, uma percentagem inferior à registada no período homólogo.
O relatório – que tem em consideração os números de beneficiários apenas até Junho –, revela que existiam 372 632 beneficiários do RSI, o que representa 3,6% da população residente em Portugal.
As novas regras aprovadas em Agosto de 2010 e dirigidas aos apoios sociais – e que também se aplicam ao rendimento social de inserção – mudaram o peso que cada elemento da família tem no total de rendimentos do agregado familiar. Além disso, instituiu que os contribuintes com património mobiliário superior a 100,6 mil euros eram os únicos que seriam excluídos do RSI, assim como passou a considerar os rendimentos que respeitem ao património mobiliário do ano anterior.
O documento sublinha ainda que deram entrada na Comissão 641,5 mil pedidos de Rendimento Social de Inserção, dos quais pouco mais de metade foram aceites ( 376,7 mil). No mesmo período, a comissão cessou 237,3 mil casos, sendo a alteração do nível de rendimentos responsável por mais de 52% das situações: só 0,1% está relacionado com património mobiliários superior a 100 mil euros e apenas 0,6% das cessações surgem na sequência do regresso ao trabalho do beneficiário.

Beneficiários: o total de beneficiários  com RSI activo era em Agosto último de  335 696, menos 18 292 que no início do ano. Uma quebra de 5,16% explicada pelo apertar dos critérios de acesso a esta prestação social.

Faixa etária: os jovens com menos de 18 anos representam 38,1% dos 322 mil beneficiários. Do total, mais de metade são mulheres.

Prestação: o valor médio da prestação de RSI processado por família era, em Agosto, de 242,34 euros.