“O crescimento do turismo não pode transformar as cidades num parque de diversão para adultos”

O primeiro-ministro esclareceu que a Assembleia da República está a preparar um pacote de “incentivos fiscais” para os privados praticarem “rendas mais acessíveis e contratos duradouros”. António Costa falava em Vila Nova de Gaia no discurso de inauguração de uma nova praça.

A este propósito, o chefe de Governo explicou que existem dois programas de reabilitação urbana que têm o mesmo fim: fomentar arrendamento “acessível”. Juntos perfazem 2,4 mil milhões de euros. Trata-se de uma “linha com o Banco Europeu Investimento, de mil milhões de euros”, e de um “novo instrumento financeiro de 1.400 milhões, dirigido exclusivamente a património devoluto ou público dos municípios ou do Estado”.

“O que é essencial não é restringir o turismo, é aumentar a oferta de habitação para quem não é turista, caso contrário os turistas deixam de vir. Eles vêm enquanto as cidades têm vida. Isso só acontece enquanto têm autenticidade, que é dada por quem lá vive, não por quem vem de fora”, justificou, em declarações aos jornalistas.

Para António Costa, é preciso que “à oferta existente para o turismo se aumente a oferta de habitação acessível para a classe média”.

“Temos, no âmbito da nova geração de políticas de habitação, uma proposta de lei na Assembleia da República que tem um conjunto importante de incentivos fiscais com rendas mais acessíveis e maior estabilidade de contratos”, observou, sublinhando que o Estado tem “trabalhado articuladamente com as autarquias”.

O primeiro-ministro explicou estarem em causa rendas que “não impliquem um esforço superior a um terço do rendimento das famílias e tenham uma redução média de 20% em relação às rendas cobrada na zona”.