Inauguração, dentro de poucos dias, do primeiro grande parque hortícola da capital, na Quinta da Granja. Lançamento, no sábado, do Park and Ride, um passe integrado de estacionamento e transportes públicos por 49 euros mensais. Abertura, no próximo ano, de um novo elevador que ligará a Rua dos Fanqueiros, na Baixa, ao Largo Adelino Amaro da Costa, numa obra integrada no projecto de ligação pedonal ao Castelo.
Estes são apenas alguns dos projectos que ganharão forma nos dois anos de mandato que restam a António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa ( CML). Ainda assim, no balanço, ontem realizado, dos dois anos em que governou cidade ( cumpridos hoje), o autarca deixou o aviso: investimento sim, mas apenas em acções cujo financiamento já esteja garantido pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional ( QREN), pelo Plano de Investimento Prioritário nas Áreas de Reabilitação Urbana ( PIPARU), pelas verbas do Casino de Lisboa, pelo orçamento participativo ( OP) e pelo programa de Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária ( BIP/ ZIP). E assegurados estão já os cortes, no próximo ano, nos apoios culturais. Em causa, está a a acentuada quebra das receitas relativamente a 2010.
Ao todo, são 70 milhões que a CML vai perder este ano, em comparação com o ano transacto, só na redução de do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ( IMT ) e no Derrama, que vai baixar de 112 para 50 milhões de euros. O facto, associado à contenção orçamental que tem sido defendida pelo actual executivo e que já permitiu reduzir o passivo em cem milhões de euros, vai obrigar a autarquia a “ concentrar esforços e recursos”.
Por isso, investimento só mesmo o que já está assegurado pelas várias fontes de financiamento, sejam elas comunitárias ( QREN), governamentais ( PIPARU), resultantes de acordos com privados ( Casino Lisboa) ou de instrumentos de participação dos cidadãos ( OP e BIP/ ZIP).
Exemplo disso é o Programa de Acção da Mouraria, que visa reabilitar a zona, num investimento de 14 milhões financiados pelo QREN, PIPARU e BIP/ ZIP, a que se juntou agora o projecto HáVida na Mouraria. Vencedor da edição do OP deste ano, a acção visa, com um orçamento de um milhão de euros, promover diversas iniciativas de coesão social daquele bairro típico alfacinha, onde já é visível o investimento privado – algo que Costa quer que se torne mais habitual. Simultaneamente, e fruto das dificuldade financeiras, também os apoios culturais que a CML deu até este ano sofrerão cortes.
No entanto, e apesar da conjuntura, o autarca considerou, num balanço realizado ontem no Teatro São Luiz, que a primeira metade do seu mandato foi positiva, contrariamente ao que defende o PSD ( vercaixa). Como tal, António Costa salientou o que disse serem quatro marcos para a cidade: a despoluição do rio Tejo, devido à conclusão da ETAR de Alcântara; a restruturação dos serviços da autarquia, de modo a resolver os problemas de coordenação na realização de qualquer obra; a aprovação na Assembleia Municipal ( AML) da Reforma Administrativa, já enviada para a Assembleia da República e que pretende reduzir 53 para 24 o número de freguesias, reforçando as competências das juntas de freguesia; e a aprovação na câmara – está agendada a sua votação na AML – da revisão do Plano Director Municipal