A vereadora da Habitação, Helena Roseta, deu ontem a conhecer o Programa de Valorização de Património, que define um conjunto de "modelos de intervenção para o património disperso" da autarquia. O documento tinha sido antes apresentado aos vereadores, mas a sua votação foi adiada para a próxima reunião camarária.

"Temos um enorme património municipal, grande parte dele devoluto, e é preciso deitar-lhe a mão", afirmou Helena Roseta, lembrando que a Câmara de Lisboa não dispõe das verbas necessárias para promover a sua reabilitação. Com este programa a vereadora pretende também contribuir para que haja "novas soluções" no mercado imobiliário da capital, que está hoje "muito distorcido".

Nos últimos meses a autarquia reuniu numa só base de dados todas as informações existentes sobre o património municipal, que até aqui estavam dispersas por vários serviços municipais. Isso permitiu concluir que estão disponíveis para colocar no mercado 335 fracções habitacionais "em estado de conservação razoável/bom". Helena Roseta adianta que o arrendamento deverá ser o seu destino prioritário.

Além disso foram também identificados 81 edifícios "em estado de conservação mau e muito mau", o que corresponde a 322 fracções habitacionais. Estas deverão destinar-se essencialmente a alienação ou a programas de reabilitação. Há outros 132 edifícios, que perfazem 509 fracções, cujos compromissos ainda estão a ser validados.

Além da venda directa a moradores e da venda a terceiros por hasta pública ou leilão, ambos já praticados pela autarquia lisboeta, a vereadora da Habitação quer criar duas novas modalidades: a venda a jovens por sorteio com preço fixo e a venda faseada a moradores. A última destina-se, segundo a eleita do movimento Cidadãos Por Lisboa, na lista de António Costa, "a inquilinos cumpridores, que sempre estimaram as suas casas" e que vivem nos bairros sociais da autarquia.

Quanto à reabilitação urbana, são dois os programas a lançar: o Reabilita Primeiro Paga Depois e o Reabilita Arrenda Devolve. No primeiro, os edifícios municipais são vendidos mas os seus novos proprietários só pagam à autarquia, com juros, depois de os colocarem no mercado. No segundo, os imóveis são concessionados a alguém que os reabilita e arrenda durante o prazo necessário para recuperar o seu investimento, após o que são devolvidos ao município.

No capítulo do arrendamento, a vereadora quer "apostar em força" na renda convencionada, com valores até 30% inferiores aos do mercado, a pensar essencialmente nos jovens. A autarca admite que no futuro a câmara ou uma empresa municipal sirva de intermediária entre arrendatários e proprietários particulares que queiram colocar as suas habitações no mercado com "rendas não-especulativas" e ao mesmo tempo ter alguma segurança.