Perante este quadro, os pedidos de ajuda à Deco intensificaram-se. Os números foram mais significativos de 2008 para 2009. “Em 2008 os portugueses foram confrontados com graves dificuldades na gestão do orçamento em larga medida devido ao aumento da Euribor, mas não só. Em 2009 e 2010, as famílias com crédito à habitação, com taxa variável indexada à Euribor – a maioria –, viram a sua prestação diminuir, mas com o desemprego e a instabilidade profissional a aumentar, como foi o caso dos cortes no pagamento das horas extraordinárias e das comissões, um grande número de famílias entrou em situação de sobreendividamento”, afirma a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, Natália Nunes
A perspectiva é que, nos próximos tempos, ainda mais famílias venham a pedir apoio à associação para a defesa dos consumidores. “As pessoas que nos pedem ajuda têm taxas de esforço muito elevadas e já as tinham mesmo antes de serem confrontadas com a diminuição de rendimentos. O recomendável é que a taxa de esforço em matéria de crédito não ultrapasse os 40% do rendimento mensal”, esclarece. Para isso, Natália Nunes considera imperativo que o consumidor faça uma análise ao mercado, efectuando diversas simulações para diversos montantes e para vários prazos de pagamento. Deve recolher informação sobre as condições de financiamento e utilizar a TAEG (taxa anual de encargos efectiva global), como principal indicador comparativo. “Para prevenir o sobreendividamento, as palavras de ordem são: informar-se, poupar e negociar”, conclui.
O estudo “A actualidade do sector imobiliário residencial: ajustamentos e desafios” confirma que o desemprego e a instabilidade profissional são das principais causas do sobreendividamento, mas ainda dá mais razões: nos anos que antecederam a crise financeira internacional, os portugueses confrontaram-se com o aumento gradual das taxas de juro, com o fim do crédito bonificado e com a intensificação da restrição de acesso ao crédito, devido à crise das dívidas soberanas. Por exemplo, na CGD, até Setembro deste ano, o crédito à habitação diminuiu 480 milhões de euros (1,4%), face a Dezembro de 2010. Desde 2009 que, na Caixa, os créditos com maturidades mais longas estão a ser restringidos. Quatro em cada cinco novos empréstimos têm uma maturidade não superior a quarenta anos, e o valor máximo do empréstimo não passa dos 70% a 80% do valor do imóvel.
Contudo, para os contratos já vigentes, cujos clientes sejam incapazes de lhes fazer face, a CGD propõe o alargamento do prazo de pagamento até aos 61 anos de maturidade ou até aos 80 anos do mutuário. O Banco Santander também permite o alargamento dos prazos de pagamento e a possibilidade de o cliente adiar parte da dívida para o final do prazo. É a solução mais adequada aos desempregados, que vêem assim uma forma de não perderem as suas casas. O banco privilegia a negociação com o cliente, mesmo nos casos extremos de impossibilidade de manter o plano de pagamento. A partir do momento em que não há mais nada a fazer, o Santander negoceia a dação do imóvel e só no caso do cliente recusar, é que avança para execução.