A Associação Lisbonense de Proprietários quer aumentar as rendas "até ao seu valor de mercado" diz a ALP no documento "Retrato da Habitação em Portugal" que será hoje apresentado numa conferência no Salão Imobiliário de Portugal.
"Não cabe ao senhorio fazer política social e permitr a existência de parcos rendimentos do trabalho. O Estado tem de criar os mecanismos sociais de apoio, como por exemplo, um cheque habitação, que permitam aos cidadãos de menores recursos suportar o devido aumento [das rendas]", pode ler-se no documento.
Para a ALP, só aumentando as rendas – através da liberalização do mercado e da extinção dos contratos antigos – é que será "possível manter um mercado de arrendamento que cumpra as sua funções sociais e consiga preservar e reabilitar o parque habitacional".
A associação sugere, ou recomenda, que se agilizem "os despejos de inquilinos que repetidamente não pagam as rendas", como aliás é referido no memorando da troika e também no programa do Governo.
"É importante criar mecanismosque permitam resolver rapidamente as situações de incumprimento por parte dos inquilinos", diz a ALP, recomendando que seja estabelecido um novo mecanismo na lei que saia da esfera executiva e que tenha um carcatér urgente para que se possa proceder a despejos imediatos "a partir da verificação da mora em duas rendas".
No documento, a ALP sugere ainda que "os programas existentes de reabilitação devem ser simplificados" porque "a simples correcção do valor das rendas não garante que os senhorios tenham capacidade fnanceira para essa tarefa". E recomenda que sejam "feitos contratos de reabilitação que envolvam "inquilinos, proprietários e Estado".
"O Estado resolveria um problema de degradação urbana, os senhorios viriam o seu património reabilitado e os inquilinos ganhariam um contrato dearrendamento mais favorável no tempo e no custo. Numa altura em que o mercado de arrendamento começa a dar sinais de algum crescimento, é necessário manter a competitividade do sector, contornar a especulação imobiliária, assegurando preços ajustados às necessidades da população portuguesa. É o momento certo para associar o arrendamento à reabilitação urbana".