A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas ( ENICC) deverá ser hoje aprovada em Conselho de Ministros e após consulta pública. Saúde, educação, habitação e emprego são as áreas de intervenção definidas pela Comissão Europeia, que pediu aos países medidas urgentes para integrar a etnia. Um dos objetivos de Portugal é que 40% dos alunos ciganos concluam a escola básica até 2016 e 60% até 2020.
A estratégia Nacional vai vigorar até 2020 e, também, estabelece metas para os próximos quatro anos. Pretende- se que, dentro de oito anos, 30% das crianças ciganas tenham o ensino secundário, que 3% frequentem o ensino superior e que 2% o tenham concluído.
Joel Coutinho espera que a filha, Bianca, de 11 anos, seja um dos casos de sucesso. “Está no 6. º ano. É muito boa aluna, quer ser veterinária. E o Rúben Diogo [ 18 anos], está no 12. º e quer ser polícia”, conta o pai. Lembra- se de ser o único cigano a estudar do bairro onde morava, São João de Deus, no Porto, concluindo o 8. º ano. É dirigente associativo, foi ajudante de ação médica num hospital, onde só mais tarde souberam que era cigano, sempre vendeu em feiras e teve lojas. É feirante.
Tem 44 anos e gosta de apresentar a sua família como um bom exemplo da integração. “São muitos os ciganos bem integrados, são muitos os jovens ciganos que estudam, podem não ser a maioria, mas já há muitos exemplos”, defende. Acredita que foi o gosto pelos estudos, o facto de ter casado com uma “senhora” ( mulher não cigana) e as amizades que estabeleceu com a população não cigana que o ajudaram na integração. Isto, sempre respeitando a cultura e tradição ciganas.
O caso de Joel Coutinho é mais uma prova para Manuela Mendes, socióloga com investigação sobre a comunidade cigana, de que não se pode intervir junto da comunidade sem atender às suas especificidades. “Tal como o País, os ciganos têm muitas diversidades e algumas das iniciativas propostas não contemplam as diferenças.” Outra das críticas que faz ao documento é a falta de articulação entre as quatro áreas prioritárias. Também entende que a ENICC deveria ter em conta os estudos já realizados. O que não acontece.
A Estratégia Nacional justifica a realização dos estudos com a necessidade de se conhecer melhor a comunidade. Uma das primeiras iniciativas será a de criar um grupo consultivo para a integração para as comunidades ciganas, do qual fazem parte políticos, técnicos, governantes, autoridades locais e ciganos. Bruno Gonçalves, vice- presidente do Centro de Estudos Ciganos, critica o facto de os representantes da comunidade serem designados pelo Alto- – Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. “Deveriam ser eleitos pelas próprias comunidades e de forma a representar as regiões do País”, justifica.