84% dos jovens desempregados não têm direito a subsídio de desemprego

A esmagadora maioria dos jovens no desemprego não tem direito a apoio do Estado. Mais de 60 mil não beneficia de subsídio de desemprego, fruto, em grande parte da precariedade laboral desta faixa etária e dos poucos meses de descontos. Um número que deverá engordar nos próximos meses.

Segundo os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Outubro existiam 567,3 mil desempregados registados nos centros de emprego. Destes, 71,6 mil têm menos de 25 anos (12,6%). O número de de-sempregados jovens é, por si só, elevado, mas é ainda mais preocupante o facto de muitos deles não beneficiarem da rede social do Estado. Os últimos dados do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social mostram que 84% dos jovens não tem direito a subsídio de desemprego. Apenas 11,4 dos 71,6 mil são beneficiários.

As razões para este desfasamento estão relacionadas com as condições de precariedade com que os jovens entram actualmente no mercado de trabalho. Dos estágios não remunerados aos recibos verdes. Mesmo os que conseguem contratos a prazo, muitos não são capazes de corresponder às exigências mínimas do apoio. Até agora, era necessário descontar o equivalente a 15 meses nos últimos dois anos. O Governo decidiu reduzir este prazo para 12 meses a partir de 2012, alargando também o apoio para alguns trabalhadores independentes.

Esta foi uma das muitas alterações ao subsídio de desemprego. O Governo decidiu reduzir para 18 meses o período máximo de permanência, baixando também o tecto para 1048 euros. Além disso, a partir de seis meses no desemprego, o subsídio é cortado 10%.

Os jovens têm sido um dos grupos mais prejudicados pela crise económica e financeira e a vaga de austeridade iniciada pelo anterior Governo socialista e continuada pelo Executivo PSD/CDS-PP. Em Outubro, a taxa de desemprego jovem já ultrapassava os 30%, segundo os números do Eurostat. O valor mais elevado desde que gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) divulga estes dados. No entanto, estas dificuldades estendem-se ao resto da população. Tal como o Dinheiro Vivo já tinha noticiado, o número total de de-sempregados sem apoio social atingiu um novo recorde. Em Outubro, estavam nesta situação perto de 274 mil pessoas, 48% do total de desempregados registados nos centros de emprego. O que representa um aumento de 17% face ao mesmo mês de 2010.

A taxa de desemprego do total da população bateu também um recorde há dois meses, estando agora nos 12,9%, a quarta maior entre os estados membros. E tão cedo não se antecipa uma descida destes níveis históricos de desemprego. Aliás, o Governo espera que o desemprego continue a subir no próximo ano para 13,4%. Uma previsão que até pode ser optimista (a OCDE espera 13,8%). Os economistas concordam que o desemprego apenas começa a descer com um crescimento económico superior a 2%. Tendo em conta que se espera uma recessão de 3% para o próximo ano e um crescimento de 1,2% em 2013, ainda deve faltar algum tempo até que se registem avanços positivos no emprego.