PENSIONISTAS TAMBÉM SEM SUBSÍDIOS Um terço dos reformados ficará sem apoio de férias ou de Natal até 2014
Mais de metade dos ex- funcionários públicos será penalizada pela nova medida. Um quinto dos beneficiários da Segurança Social será afectado. Pensionistas que ganhem entre 485 e 1000 euros ficam sem um dos subsídios
Mas essa verba é fácil de acomodar na enorme poupança que as medidas ontem anunciadas irá proporcionar.
É que, uma vez mais, o Executivo vai muito mais longe do que pediu a troika. O memorando de entendimento exigia uma redução média de 5% nas pensões superiores a 1500 euros, permitindo poupar 445 milhões de euros. E pedia um congelamento na actualização de todas as pensões ( excepto mínimas) nos próximos dois anos.
O Governo vem agora cortar em todas as pensões acima de 485 euros, no mesmo período, pelo que a poupança será bem maior do que o anteriormente previsto. O Executivo não foi capaz de avançar com um número para essa poupança estimada. Mais detalhes deverão ser conhecidos na próxima segunda-feira, na apresentação do Orçamento pelo ministro Vítor Gaspar.
Em Portugal, segundo dados oficiais, existirão quase 2,4 milhões reformados e pensionistas em Portugal, 568 mil ex-funcionários públicos e 1,8 milhões que vieram do privado. Uma vez mais, é do lado da função pública que o esforço será maior, uma vez que as pensões pagas são, em média, melhores do que as do regime geral.
Cerca de 55% dos pensionistas da CGA serão afectados; no regime geral, a perda de subsídios atinge 22% do total.
Eugénio Rosa, economista da CGTP, estima que um total de 435 mil pessoas ( os que ganham mais de 1000 euros nos dois subsistemas) vão ficar sem subsídio de Natal e de férias nos próximos dois anos.
Além das penalizações ontem conhecidas, todos os reformados que ganhem acima do salário mínimo enfrentarão outras dificuldades ao nível do poder de compra: agravamento do IRS, cuidados de saúde mais caros, subida do IVA, entre muitos outros

 

435 mil: número de reformados que vão ficar sem os dois subsídios até 2014
Os próximos dois anos vão ser “ graves” e “ terríveis” para quem ganha mais de 485 euros de reforma. Quase um terço dos pensionistas portugueses, cerca de 716 mil pessoas, vai ficar sem subsídio de Natal ou de férias, ou ambos, em 2012 e 2013. As medidas atingem os beneficiários dos dois subsistemas: a Caixa Geral de Aposentações ( ex-funcionários públicos) e o regime geral da Segurança Social.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ontem que “ teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês”. E quem ganha entre 485 euros ( o salário mínimo) e 1000 euros também terá de pagar a factura, ainda que por metade: ficará sem um desses subsídios, explicou.
Contas feitas, significa que as pessoas do escalão dos 485 a 1000 euros vão sofrer um corte de 7% no rendimento anual bruto; no escalão seguinte ( 1000 euros ou mais) os pensionistas ficam com menos 14%.
Dois exemplos: uma reforma de 550 euros dá 7700 euros anuais que, nos próximos dois anos, emagrecem até 7150 euros. Uma pessoa que receba 1500 euros, o ganho anual afunda de 21 000 para 18 000 euros.
O corte de pensões, que Passos Coelho lamentou ter de anunciar, irá vigorar até ao final da intervenção da troika. Isto é, se tudo correr bem, só em 2014 é que os reformados voltarão a receber 14 meses de pensão.
O chefe do Governo PSD/ CDS repetiu, no entanto, que não tocará nas pensões mínimas ( sociais, rurais, apoios que costumam rondar os 200 a 300 euros) e que estas serão actualizadas. Em princípio, o aumento será de 2,3% e custará 70 milhões de euros aos cofres públicos. 

O Orçamento para 2012 terá várias medidas que afectarão em concreto os pensionistas.

Conheça as medidas que serão aplicadas aos pensionistas para o ano:

Pensões acima de 1.000 euros
Ficarão sem o subsídio de Natal e de Férias em 2012 e 2013. Ou seja, na prática estes reformados ficam sem quatro pensões.

Pensões entre 485 e 1.000 euros
Estes pensionistas perderão uma das pensões durante os dois anos.

Aumentos
No próximo ano, as pensões não vão ser actualizadas – apenas as mínimas aumentarão por pressão do CDS-PP.

IRS
Em 2012 será feita uma convergência da dedução específica com os rendimentos de trabalho dependente que acabará por se traduzir numa subida do IRS.

Contribuição extraordinária
Será criada uma contribuição extraordinária sobre as pensões pagas pelo sector público a partir de 2012. Esta taxa vai incidir sobre as reformas acima de 1500 euros mensais e traduzir-se-á numa redução média de 5% no valor das pensões (observando a mesma progressão que foi feita para o corte salarial).

ADSE
Pensionistas que ganhem mais de 485 euros vão passar a descontar 1,5% do salário para a ADSE. A medida afectará 75 mil reformados.

Imposto de Natal (2011)
17% dos pensionistas pagarão este ano o chamado imposto de Natal que incidirá sobre metade do montante de subsídio de Natal que fique acima dos 485 euros.