Secretário de Estado admite que mais portugueses deixaram o País, a maioria por necessidade
Os números da emigração em 2011 aproximaram- se dos “picos” registados nas décadas de 1960 e 1970, quando se deu a maior vaga de sempre para França. Desde 2007, já partiu meio milhão à procura de trabalho. Mas os destinos hoje são outros: Angola, Brasil e Inglaterra. O Governo estima que emigraram 150 mil pessoas no ano passado, o que significa que Portugal está muito perto da vaga migratório dos anos de 1970, a maior de sempre. Atualmente, os portugueses que deixam o País têm mais formação, muitos jovens licenciados, mas também trabalhadores com 40 e mais anos, diversificam os destinos pela Europa, África e América. Além disso, não estão a encontrar emprego com a mesma facilidade.

“O anterior Governo escondeu as estatísticas da emigração. Sempre dissemos que estavam a sair de Portugal uma média de cem mil pessoas por ano. Não escondemos que os portugueses continuam a sair do País e esse número terá aumentado no ano passado, admito que terá atingido os 150 mil”, estima o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O número anual de cem mil emigrantes nos últimos anos surge, também, no estudo do atual ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, “O Regresso dos Emigrantes Portugueses”, publicado há dois anos ( ver gráfico). José Cesário sublinha, no entanto, a dificuldade em conhecer os reais números da recente vaga de emigração, até porque uma das principais regiões de destino é a União Europeia. A livre circulação no espaço Schengen impede uma maior aferição dos fluxos e são os dados das organizações que trabalham com as comunidades emigrantes, nomeadamente os consulados, que apontam para um fluxo migratório mais intenso.

Os portugueses continuam a procurar trabalho na Europa, voltando a dirigir- se em massa para destinos tradicionais como França, Alemanha e Suíça. O Reino Unido ainda capta mão de obra portuguesa e a taxa de desemprego elevada no Luxemburgo interrompeu o fluxo para este país. Em África, Moçambique junta- se a Angola como um novo foco de atração. O Brasil lidera os vistos de trabalho para a América Latina. No mundo árabe é a construção civil que leva mais pessoas a emigrar para países como o Dubai e a Arábia Saudita.

Operários e técnicos especializados daquele sector constituem um importante grupo migratório, o que Albano Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, explica com a crise que levou a uma retração das obras, nomeadamente as públicas. Quarenta mil pessoas ficaram sem emprego no sector em 2011, totalizando 150 mil desempregados. Assegura que mais de um quarto emigraram. E a situação tende a piorar este ano, sublinha o dirigente sindical: “Em janeiro ficaram no desemprego nove mil trabalhadores e, em fevereiro, mais dez mil. Metade emigrou, ou vive da caridade, já que muitos não recebem subsídio de desemprego.”
As poucas grandes obras públicas terminaram ou estão a terminar – parque escolar, construção de barragens e autoestradas –, e Albano Ribeiro acredita que até ao final do ano poderão ser mais cem mil desempregados se não tomarem medidas. O sindicato propõe a requalificação das regiões e cidades, das estradas secundárias e a conclusão do saneamento básico do País, o que poderia significar mais 120 mil postos de trabalho.

Campanha alerta para abusos

Há mais portugueses a querer trabalhar no estrangeiro, nem todos com o objetivo de fazer carreira lá fora. José Cesário reconhece que a maioria sai devido ao desemprego e à situação financeira do País. E muitos viajam com a família, o que complica a situação quando as coisas não correm bem.

A Secretaria de Estado das Comunidades tem recebido mais denúncias de portugueses de abusos laborais nos últimos meses, nomeadamente de salários inferiores ao prometido, de empresas que deixam de pagar e de emigrantes desempregados a quem é negado o apoios social, como a segurança social francesa que recusa o subsídio a pescadores portugueses e polacos que trabalharam, e pagaram impostos, em Saint- Malo, Noroeste do país.

O Governo pretende lançar uma campanha de sensibilização até maio com o slogan “Antes de saíres de Portugal informa- te sobre os direitos e deveres nos países de acolhimento.” A campanha tem três vertentes: acautelar trabalho e habitação, informar- se sobre os salários ( se são descontadas despesas de alojamento) e educação se viaja com a família; outra dirigida a países de destino; e uma terceira, para a construção civil, esta liderada pelo sindicato do sector.