A taxa de juro implícita dos contratos à habitação realizados nos últimos três meses subiu em Abril para 3,194 por cento, o que traduz o aumento das taxas Euribor, mas essencialmente um agravamento significativo dos spreads (margem comercial dos bancos). A taxa de juro implícita divulgada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) tem subjacente um spread médio de 2,101 por cento, um valor que correspondia ao limite máximo praticado há cerca de dois anos. Está, também, muito acima dos valores mínimos de 0,25 e 0,50 por cento praticados antes da crise financeira de 2008.
Em resultado de revisões sucessivas, os spreads mínimos de todos os bancos a operar em Portugal estão actualmente acima de um por cento, e em muitas instituições rondam os dois por cento. Já as margens máximas estão fixadas actualmente entre quatro e seis por cento, valores que servem para afastar clientes que apresentam maior risco. O nível médio de spreads aplicados nos contratos de crédito à habitação assinados nos últimos três meses são tão elevados que, num cenário de subida das taxas Euribor, vão ter impacto significativo
nas prestações das famílias. A taxa de juro implícita dos contratos realizados nos últimos três meses, ontem divulgada pelo INE, não discrimina o valor dos spreads, mas apenas a taxa de juro final – 3,194 por cento.
Calculando a média das taxas Euribor a três meses (média mensal) de Janeiro, Fevereiro e Março – os meses que serviram de base aos contratos – apura-se o valor de 1,093 por cento, pelo que a diferença, de 2,102 por cento, fi ca a dever-se, essencialmente, ao valor do spread. A opção pela Euribor a três meses prende-se com o facto de, nos contratos mais recentes, ser o prazo que predomina.
Os dados do INE revelam que a taxa implícita dos contratos de crédito à habitação assinados nos últimos seis meses situou-se em Abril em 3,194 por cento. Fazendo o mesmo cálculo, mas com as médias da Euribor a seis meses, menos utilizada, verifica-se que o spread subjacente também é muito elevado, da ordem de 1,7 por cento. Nesta simulação, é preciso ter em conta que os bancos têm feito, nos últimos meses, constantes revisões
em alta das margens que aplicam apenas a novos contratos ou, no limite, a contratos antigos que sejam revistos e desde que o cliente aceite. A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação, calculada pelo INE, aumentou em Abril pelo décimo mês consecutivo. A taxa fixou-se em 2,195 por cento, um aumento de 0,032 pontos percentuais face a Março. Esta subida reflecte o aumento das taxas Euribor, a que está indexada a maioria dos contratos de crédito à habitação em Portugal, e aos spreads. O valor da taxa implícita é menor que as actuais das taxas Euribor, porque tem em conta a média de todos os contratos.
A inversão das taxas Euribor teve início em Março de 2010. No caso das taxas calculadas pelo INE, o valor mínimo da série verificou-se em Junho do ano passado, iniciando depois a inversão da trajectória. Face ao mínimo de Junho do ano passado, a taxa de juro implícita em todos os contratos de crédito à habitação registou um aumento de 0,392 pontos percentuais.
O valor médio do capital em dívida da totalidade dos contratos em vigor diminuiu 39 euros em Abril face ao mês anterior, situando-se em 56.902 euros. O valor da prestação média vencida para a totalidade dos contratos fixou-se em Abril nos 264 euros, mais um euro do que em Março