A fase experimental da iniciativa, promovida pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP,) arranca nestas três localidades para testar o modelo e acertar o seu funcionamento.

Em Santa Maria da Feira, o número de aderentes é já de 30, mas há mais estabelecimentos em lista de espera, disse ao PÚBLICO Fernanda Freitas, porta-voz da campanha.

Cada um dos restaurantes fornece cinco refeições por dia. No Entroncamento, são oito (20 por cento do total, realça Fernanda Freitas) os restaurantes que começam a distribuir refeições gratuitas a 10 famílias indicadas pela autarquia e pelas instituições de apoio social.

O caso de Lisboa é mais complexo e ao fim da tarde de domingo a AHRESP ainda não tinha informação disponível sobre o grau de adesão por parte do sector da restauração.

A porta-voz da associação sublinha que a amplitude da campanha irá aumentando até ao final da semana, pois está prevista a participação de mais estabelecimentos. “No final da semana estaremos a funcionar em velocidade de cruzeiro e dentro de três a quatro semanas faremos o balanço e avaliação do projecto-piloto”, disse. Em Maio, a campanha já deverá funcionar a nível nacional.

As refeições, disponibilizadas a custo zero, incluem sopa, prato, pão e fruta, ou seja, têm exactamente a mesma composição que as vendidas pelo estabelecimento. “Não são as sobras nem alimentos que iriam para o lixo”, diz Fernanda Freitas, “O que é dado é o prato do dia.”

Os critérios da distribuição pelas famílias dependem das necessidades de cada agregado e também da oferta disponível. “A fase-piloto serve exactamente para isso – testar uma plataforma mais formal de ajuda que seja facilitadora do apoio às famílias e possa eventualmente ser replicável em outros países”, diz Fernanda Freitas.

A privacidade dos destinatários está salvaguardada desde o primeiro momento, pois as famílias sabem onde levantar as refeições e os restaurantes são os únicos a conhecer a respectiva identificação.

Um dos pontos que ameaçava comprometer esta campanha era o da pretendida isenção de IVA, uma vez que a oferta de refeições não gera receitas. Fernanda Freitas diz que foi dada uma garantia verbal por parte do Governo de que “isso seria resolvido”, faltando apenas a publicação do despacho assinado nesse sentido.

A campanha Direito à Alimentação é uma iniciativa da AHRESP e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o patrocínio do Presidente da República e o apoio de um conjunto de instituições que compõem a comissão de honra.