Desempregados colocados pelo IEFP têm salários abaixo da média nacional

Mas os 541 euros oferecidos em 2010, embora fiquem acima do salário mínimo nacional e do salário oferecido aos desempregados colocados em 2009, ainda estão longe dos 777 euros pagos, em média, à generalidade dos trabalhadores portugueses.

Os dados solicitados ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelam que um desempregado que conseguiu trabalho a tempo completo através do centro de emprego ganhava mais 66 euros do que o salário mínimo nacional, mas em comparação com o salário médio a perda ultrapassava os 235 euros.

Esta diferença pode ter várias explicações. Por um lado, mais de metade dos desempregados que se inscrevem nos centros de emprego tem baixas qualificações e, por outro, as ofertas de emprego que chegam aos centros são também elas para empregos que não exigem qualificações elevadas e que, por isso, são pior remunerados.

Os dados fornecidos ao PÚBLICO revelam que 54,2 por cento das colocações ocorreram nos serviços de protecção e segurança, na construção civil, em actividades industriais ou no comércio. Esta tendência já vem de anos anteriores e em 2010 não há mudanças significativas a assinalar, apesar dos esforços que o IEFP tem feito para cativar outro tipo de ofertas de emprego.

Muitas ofertas desertas

Embora as ofertas não estejam totalmente desajustadas do perfil típico do desempregado, o que é certo é que uma parte significativa das 124.851 ofertas de trabalho ficou deserta e os centros continuam a ter dificuldades em encontrar colocação para a esmagadora maioria dos desempregados. Dos mais de 600 mil desempregados que em 2010 passaram pelos centros de emprego, 160.846 conseguiram encontrar trabalho pelos seus próprios meios e apenas 62.430 lograram deixar o desemprego com a ajuda dos serviços do IEFP.

Além disso, as colocações efectuadas acabam por espelhar também a realidade do mercado de trabalho em Portugal – na última década o peso dos contratos a termo no total dos trabalhadores por conta de outrem passou de 13,7 para 19,4 por cento, enquanto a representatividade dos contratos sem termo caiu de 79,7 para 76,8 por cento.

Assim, dos 62.430 desempregados colocados com intervenção do IEFP, 44.952 (52 por cento) tinham contratos a prazo e só 17.478 (28%) conseguiram entrada directa nos quadros das empresas. Em comparação com o ano anterior, a contratação a termo tem vindo a ganhar terreno, passando de 70 para 72 por cento do total.

Para o presidente do IEFP esta entrada no mundo do trabalho através da contratação a termo acaba por funcionar como um período experimental e Francisco Madelino assegura que muitas das pessoas depois ficam na empresa.

O ano passado ficou ainda marcado por uma alteração na forma como os técnicos de emprego acompanham as entrevistas a que os desempregados são chamados. Mas IEFP ainda não consegue fazer um balanço dos efeitos desta medida nas colocações.

A decisão foi tomada em Junho do ano passado e reforçada em 2011 – a meta este ano é acompanhar 50 mil entrevistas de emprego e inscrever a meta na avaliação dos técnicos dos centros de emprego – e tem como principal objectivo perceber se as recusas de emprego são responsabilidade do desempregado ou da empresa. A medida foi criada ao mesmo tempo que se reforçaram as regras que obrigam os desempregados a aceitarem as propostas de trabalho que lhe são feitas pelos serviços do IEFP, sob pena de perderem o direito ao subsídio.

O presidente do IEFP lembra que o processo só teve início no segundo semestre do ano e que foi necessário um período de adaptação, pelo que, "avaliando o ano de 2010 em termos globais, não há ainda reflexo do trabalho desenvolvido ao nível das entrevistas acompanhadas".

Francisco Madelino realça, contudo, que os dados relativos ao primeiro trimestre do ano passado apontavam para uma taxa de satisfação da oferta de 40,1 por cento, enquanto no total do ano essa taxa sobe para 46,5 por cento. "Este indicador reflecte um maior aproveitamento das ofertas com vista à colocação no mercado de trabalho, com especial incidência no segundo semestre, facto que terá também origem na relação de entrevistas acompanhadas", frisou. Porém, reconhece: "Só em 2011 esta nova forma de actuação terá maior impacto ao nível das ofertas e das colocações, embora estejamos num contexto económico adverso."