“A luta contra a pobreza é um dever do Estado e uma tarefa de todos os brasileiros. Não podemos esquecer que a questão mais difícil de resolver, o maior e mais angustiante problema deste país é ter uma pobreza crónica instalada”, adiantou Rousseff ao apresentar o programa Brasil sem Miséria no Palácio do Planalto.

O programa prossegue as políticas sociais que já tinham sido adoptadas pelo seu antecessor, Lula da Silva, ao longo de oito anos de mandato. Segundo os números oficiais, 28 milhões de pessoas saíram da miséria e cerca de 36 milhões ter-se-ão juntado à classe média, mas a pobreza extrema continuou a afectar 16 milhões de pessoas.

“Fizemos muitos progressos para alcançar uma sociedade mais justa, mas ainda estamos longe do objectivo. Há 16 milhões de brasileiros a viver com menos de 70 reais por mês, em condições precárias”, lembrou a ministra brasileira do Desenvolvimento Social, Teresa Campello.

Grande parte das pessoas que vivem em pobreza extrema estão no Norte do país, 71 por cento são negros e metade tem menos de 19 anos. O objectivo do Brasil sem Miséria é agora ampliar um outro programa já existente, o Bolsa Família, e criar um outro programa, o Bolsa Verde, que permitirá qualificar trabalhadores para a construção de cisternas nas zonas em que não existe água corrente ou saneamento básico.

Quando tomou posse, em Janeiro, Dilma Rousseff disse que “a luta mais obstinada” do seu Governo seria “a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”, recordou o jornal “O Globo”. Agora a Presidente do Brasil disse que “vai ser preciso a ajuda de todos, de cada prefeito, para que o programa possa avançar”.

Acesso à água e ao microcrédito

O programa irá centrar-se em quem tem rendimentos inferiores a 70 reais e vive em condições precárias, sem acesso a casa de banho, a água e à rede de esgotos. O Governo procurará garantir o acesso a serviços públicos e a microcrédito, estando ainda previsto um aumento de três para cinco do limite de abonos que as famílias podem receber ao abrigo do programa Bolsa Família, que prevê a atribuição de 36 reais (cerca de 15 euros) mensais por cada filho às famílias mais desfavorecidas. Uma estimativa do Governo aponta para que cerca de 800 mil famílias possam beneficiar deste apoio.

Para além disso será também criada a Bolsa Verde, que prevê o pagamento de 300 reais por trimestre (cerca de 130 euros) às famílias que participem em acções ligadas à conservação do ambiente nos locais onde vivem ou trabalham. Está ainda prevista a realização de acções de formação e qualificação para 1,7 milhões de pessoas entre os 18 e os 25 anos, a construção de cisternas para fazer chegar água potável a 262 mil famílias e o fornecimento de energia eléctrica a mais 257 mil famílias até 2014.