A percentagem de trabalhadores em Portugal cujo rendimento disponível fica abaixo do limiar de pobreza tornou subir no ano passado, colocando o país no quinto lugar das maiores taxas de pobreza no trabalho no bloco europeu, apenas atrás de Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália.

Em 2019, Portugal voltou ao grupo de países onde mais de um décimo dos trabalhadores estão em risco de pobreza, segundo a proposta de Relatório Conjunto sobre o Emprego da Comissão Europeia e do Conselho Europeu incluída no chamado “pacote de outono de Bruxelas”, para aprovação na próxima Primavera.

O documento, publicado nesta quarta-feira, 18 de novembro, aponta uma taxa de pobreza entre trabalhadores em Portugal nos 10,8%, um aumento em 1,1 pontos percentuais, o pior agravamento a nível europeu.
A subida prejudicou bastante a posição relativa nacional nesta matéria. Em 2018, Portugal tinha a oitava maior taxa de pobreza de trabalhadores no bloco europeu, mas acabou no último ano por superar as da Grécia e Bélgica. A saída do Reino Unido da União Europeia também contribuiu para a escalada portuguesa ao quinto pior lugar. “Nos últimos anos, a situação dos trabalhadores com salários baixos deteriorou-se em muitos países”, refere o documento publicado ontem pela Comissão Europeia, com a taxa média de pobreza do bloco a evoluir de 8,5% em 2007 para 9,8% em 2016, ficando no último ano em 9%.

“As tendências estruturais que estão a transformar os mercados de trabalho, tais como a digitalização e o crescimento de formas atípicas de trabalho, estão a resultar numa maior polarização do emprego, num declínio do emprego em ocupações com salários médios e num aumento simultâneo das profissões com salário baixos e elevados”, contextualiza a proposta de relatório.

O documento destaca que os trabalhadores com contratos a prazo enfrentam, em termos médios europeus, um risco de pobreza no trabalho de 16,3% face aos 5,7% entre quem tem vínculos laborais permanentes. Ao mesmo tempo, os trabalhadores com baixas qualificações enfrentam um risco de pobreza nos 19,3%, quando para os mais qualificados a percentagem está em 4,5%. Além disso, os trabalhadores imigrantes oriundos de fora da União Europeia conhecem uma taxa de pobreza nos 20,9%, contra 7,9% entre os nacionais dos Estados membros.

No caso português, o aumento da taxa de pobreza entre quem trabalha acontece apesar do aumento continuado do valor do salário mínimo nacional nos últimos cinco anos, e apesar de o país cumprir os critérios de referência internacionais para a adequação do salário mínimo, mostra o documento de Bruxelas. Portugal é, aliás, o mais bem posicionado neste capítulo: foi em 2019 o único Estado membro em que a retribuição mínima foi além dos 60% da mediana de salários (ficou em 70%), igualando ainda os 50% da média da remuneração média salarial.

Mas, por outro lado, Portugal é um dos países particularmente afetados pelas baixas qualificações dos trabalhadores e pela precariedade das relações de trabalho.

O Relatório Conjunto sobre o Emprego aponta Portugal como o Estado membro da UE com as mais baixas qualificações entre a população adulta. Só 52% dos que têm entre 25 e 64 anos completou, no mínimo, o ensino secundário.

Já no que diz respeito à prevalência dos contratos a prazo, o documento aponta que o peso da precariedade no emprego se mantinha em Portugal em torno dos 17% no final do primeiro semestre de 2020, sendo o quarto Estado membro com maior preponderância de vínculos temporários. Trata-se de uma percentagem bastante abaixo da verificada no período homólogo de 2019, devido à destruição do emprego com a pandemia.

Portugal foi na União um dos países onde os trabalhadores precários mais foram penalizados com a não renovação de contratos devido à crise trazida pelo novo coronavírus, juntamente com Espanha, Croácia, Polónia e Eslovénia. Em meados de 2019, a proporção de contratados a prazo recuava em cerca de 4% no início do último verão.