Observatório participa numa audição pública sobre a definição de um limiar de pobreza

Os objectivos de redução da pobreza e das desigualdades sociais, bem como, o combate à pobreza e exclusão social têm assumido um papel central na definição da Estratégia de Protecção Social e Inclusão Social dos últimos anos.

Persistindo em Portugal como uma das realidades sociais mais preocupantes, em 2006 o risco de pobreza atingia cerca de 18% dos indivíduos (23% em 1995). Os estudos sobre a pobreza em termos gerais têm vindo a ser> fundamentais para a consolidação do conhecimento e do reconhecimento político deste problema, contribuindo para a correcta definição de políticas de combate à pobreza e à exclusão.

Para a compreensão do fenómeno da pobreza, interessa conhecer quem está excluído de um nível mínimo aceitável em termos de recursos económicos, e que em simultâneo, não satisfaz as necessidades nos diversos domínios do bem-estar, com vista a uma vida condigna em sociedade. Recentemente, foi publicada pela Assembleia da República Portuguesa uma resolução que recomenda: (i) a definição de um limiar de pobreza em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade, (ii) a avaliação regular das políticas públicas de erradicação da pobreza; (iii) que o limiar de pobreza estabelecido sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas de erradicação da pobreza. 

Neste contexto e por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, procurando dar continuidade a algumas iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas no contexto do MTSS, com a motivação de aprofundar a compreensão da realidade em que vivem os portugueses, nomeadamente os mais
vulneráveis a situações de pobreza e desigualdade, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, promoveu uma audição de peritos sobre a definição de um limiar de pobreza e as suas consequência em termos da definição e avaliação das políticas públicas nesta área.