Na Alemanha, nas cidades e regiões onde o mercado imobiliário estiver sob grande pressão, as rendas dos novos contratos de arrendamento não podem ficar 10% acima do preço médio praticado na mesma zona geográfica
O problema da falta de habitação e rendas excessivas não é exclusivo de Portugal. Segundo o “Jornal de Negócios” esta terça-feira, trata-se, na realidade, de um dilema europeu. O matutino foi ver como é que outros países estavam a lidar com o mesmo problema. Entre as soluções encontradas está o controle de rendas, mas existem também outro tipo de medidas.
Alemanha: nas cidades e regiões onde o mercado imobiliário estiver sob grande pressão, as rendas dos novos contratos de arrendamento não podem ficar 10% acima do preço médio praticado na mesma zona geográfica em casas com idênticas características.

França: em zonas com mais de 50 mil habitantes e onde os preços estejam a dificultar o acesso das famílias à habitação, existe a possibilidade de controlo de rendas. O valor dos novos contratos ou de renovações contratuais não pode exceder o valor anteriormente pedido para a mesma casa.

Irlanda: em Dublin, os aumentos de rendas não podem ultrapassar os 4%, excecionando-se as habitações novas ou alvo de remodelações profundas.
Espanha: o Governo espanhol acabou de aprovar um diploma que visa a criação de um índice nacional de rendas. A ideia é que possa servir para que as comunidades autónomas que assim o pretendam possam avançar com medidas fiscais, nomeadamente incentivos para preços mais baixos.

Itália: os proprietários que aceitem contratos de cinco anos e rendas controladas – fixadas por associações locais de inquilinos e proprietários – têm descontos nos impostos que, no caso de algumas grandes cidades, podem significar mesmo uma taxa única de 10%.