Há quem o use como trampolim, mas nem o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, encara o Rendimento Social de Inserção (RSI) como porta de saída da pobreza. “O RSI não é concebido para diminuir a linha de pobreza, mas para diminuir a severidade da pobreza”, sublinha.
A linha de pobreza é um indicador relativo. Representa 60% da mediana do rendimento de um país. A taxa de 2017 ficou-se pelos 468 euros por mês. Ora, um beneficiário de RSI recebe, no máximo, 188,68 euros. O valor médio da prestação, em Setembro, era 114,81 euros. “Não é indiferente se as pessoas estão longe ou perto daquele limiar”, diz.

A taxa de pobreza tem vindo a baixar desde 2015, abrangendo agora 17,3% da população portuguesa. A taxa de privação material também desceu para 16,6% e a taxa de privação material severa para 6,0%. Os beneficiários de RSI, os mais pobres dos mais pobres, nem chegam a 2,5%.

O ministro explica o aumento progressivo de beneficiários, que vem de 2015, com a alteração das regras de acesso. “O valor de referência subiu”, lembra. “À medida que se tem um objectivo mais ambicioso de apoiar pessoas, é natural que haja mais pessoas integradas nessa prestação social.”
Fernando Diogo – professor da Universidade dos Açores especializado em emprego, pobreza e RSI – concorda com a análise. “O número de beneficiários desceu quando as dificuldades das famílias aumentaram porque se restringiu o direito à prestação, agora assistimos ao efeito contrário”.

Também não lhe parece que esta medida, por si só, possa tirar uma pessoa da pobreza. Para abandonar a medida há que encontrar um emprego estável e uma remuneração suficiente para viver. “Se há crescimento económico significativo, estabilidade no trabalho e empregos, então o trabalho dos técnicos para que as pessoas deixem de precisar da medida é facilitado”, salienta.
No entender deste especialista, o RSI “tem uma utilidade muito concreta: reduz o impacto da pobreza na vida das pessoas, impede a fome e as carências mais agudas, vai contribuindo para a qualificação e para a capacitação das pessoas através de vários tipos de formação e até para a dignidade de alguns através de ocupações com um certo ar de emprego que se vão arranjando”.

Quem são, afinal, os beneficiários de RSI? Uma parte considerável tem menos de 18 anos (70621) e um número razoável já ultrapassou os 65 (5267). Em Setembro, 145809 estavam em idade activa. Naquele mesmo mês, segundo o Instituto de Segurança Social, no território continental 8997 trabalhavam e 1 234 tinham trabalhado até há pouco, já que auferiam prestações de desemprego.

Todos os beneficiários que estejam desempregados e em idade activa têm de estar inscritos no centro de emprego, só que nem todos estão aptos para o mercado de trabalho. Naquela altura, 10 409 frequentavam acções de emprego e 6 658 acções de formação profissional ou de educação. Muitos não têm escolaridade que lhes permita frequentar formação profissional.
Não completaram qualquer ciclo, têm o 4º ano ou o 6.º ano. E isso torna a sua inserção laboral mais complexa.