Especialista em desigualdades económicas, Michael Förster, Diretor da divisão de Políticas Sociais da OCDE, tem estudado as causas e os efeitos dessas disparidades, assim como o impacto de várias medidas para as combater. Uma das formas de atenuar as desigualdades passa, por exemplo, por continuar a assegurar a integração das mulheres na vida económica. E em Portugal é preciso prestar uma “atenção específica” às políticas direcionadas aos jovens, defende. O economista vai estar em Lisboa na apresentação do estudo “Desigualdade em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento”, a 23 de setembro, no ISEG
termos de desigualdades económicas, como é que Portugal se posiciona entre os países da OCDE?
Quando falamos de desigualdades na distribuição de rendimentos, Portugal e outros países do sul da Europa, como Espanha ou Grécia, estão entre os países com um nível muito alto de desigualdades. Nesse contexto europeu, claramente Portugal está no topo. Se alargarmos ao contexto da OCDE, que inclui países da América Latina e também os Estados Unidos da América, Portugal ocupa o 10º lugar entre 35 países. Tem um nível elevado de desigualdades, mas não o mais elevado.
Quais são os riscos a médio e longo prazo para um país com um elevado nível de desigualdade?
No passado, os economistas olharam tendencialmente para as causas das desigualdades económicas e não para as consequências. Só nos últimos quatro ou cinco anos, com a crise, começou a haver mais debate sobre as consequências. Alguns académicos e analistas discutiram a possibilidade de as elevadas desigualdades na distribuição dos rendimentos terem sido uma das razões para a crise económica. Portanto, os riscos estão agora ligados a três dimensões. Uma, do lado político, porque se não houver uma preocupação com o aumento das disparidades, perde-se o apoio da maioria dos eleitores e com isso perde-se a capacidade para levar a cabo reformas eficazes. Outra, do lado social, que tem que ver com as famílias, porque acabam por perder a confiança em encontrar soluções. Mas na OCDE olhamos mais para a terceira dimensão, o lado económico. Fizemos estudos sobre a ligação entre desigualdades e crescimento económico, que é em si um longo debate. Até aos anos 80 e 90, os economistas tenderam a acreditar que era preciso ter mais disparidades e desigualdades para impulsionar o crescimento. Depois houve uma altura na década de 1990 e 2000, em que se percebeu que não havia uma só resposta. E concluímos que, na verdade, a desigualdade pode dificultar o crescimento porque um país não está a usar todo o seu potencial. Estimamos que cada ponto de aumento na desigualdade possa incluir uma perda entre 0,1 e 0,2 pontos no crescimento económico. Isto atraiu a atenção de pessoas que até então não estavam preocupadas com a pobreza e a desigualdade, sobretudo nos vários ministérios das finanças. E esse era precisamente o ponto: as desigualdades não são importantes só a nível social, mas também económico e financeiro.
Em que áreas é preciso apostar para reduzir as desigualdades?
Há quatro linhas: nas políticas do mercado de trabalho, na educação, nas prestações sociais e impostos, e na integração das mulheres na vida económica. Pelo lado do mercado de trabalho, especialmente na Europa, é importante olhar para a integração dos jovens o mais depressa possível. Quer o facto de os jovens estarem fora do mercado de trabalho quer o facto de estarem a receber menos, tem efeitos a longo prazo, porque isto acumular-se-á para os próximos 10, 20 ou 30 anos. É preciso portanto dar uma atenção específica às políticas do mercado de trabalho em relação aos jovens. E é preciso investir na educação. Quanto aos apoios sociais e os impostos, eles são muito eficazes em reduzir disparidades na generalidade dos países europeus, reduzindo até um terço das desigualdades criadas pelo mercado. A estas três linhas junta-se a necessidade de políticas para um contínuo aumento da integração das mulheres na vida económica. Não é só pelo emprego, é mais do que isso. É mudando a partilha do trabalho doméstico ou investindo em creches. Nos últimos 20 ou 30 anos a integração das mulheres na vida económica, em países da OCDE, conseguiu evitar um aumento ainda maior das desigualdades.
As famílias mais jovens, as mais alargadas, os desempregados e com menos habilitações estão entre quem mais perdeu com a crise. Onde é que isso nos leva?
Em tempos normais, esta população já tem problemas e isso torna-se ainda mais problemático em tempos de recessão. É verdadeiramente um desafio para o futuro dos países, incluindo Portugal, porque pode, por exemplo, levar à emigração de jovens qualificados, algo que tem efeitos a médio e longo prazo. Parte da força de trabalho deixa de existir e sabemos que só por razões excecionais é que as pessoas voltam. É também por isso que é preciso ter uma atenção particular às políticas viradas para os jovens, questão que está ligada à desigualdade e ao crescimento económico.
O índice de Gini mostra uma descida da desigualdade em 2014. É já uma melhoria?
Sim, mas é pequena e não é suficiente para que possamos fazer dela uma tendência para agora ou para os próximos anos. Desde 2009 regista-se mais ou menos o mesmo nível de desigualdade de rendimentos. O que é importante é a descida muito significativa entre 2000 e 2009. Em 2004, o nível de desigualdade em Portugal era igual ao dos Estados Unidos da América, que é muito alto. Agora Portugal tem o mesmo nível de Espanha ou Grécia, acima da média da OCDE, mas muito longe de países como os Estados Unidos ou o México.
Podemos esperar a médio prazo um recuo das desigualdades?
É absolutamente possível que haja uma segunda queda da desigualdade, como aconteceu em meados dos anos 2000, descendo agora para os níveis médios de desigualdade a nível europeu. Mas só se houver iniciativas e uma atenção específica às políticas nesse sentido.